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Abertas as inscrições para o "I Encontro de Surdos + Online + Univasf"

24/09/2020

O evento será realizado na sexta-feira (25), a partir das 19h.
Para marcar o Dia Nacional do Surdo, comemorado no próximo sábado (26), o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoverá na sexta-feira (25), o I Encontro de Surdos + Online + Univasf. O evento terá início às 19h no Canal do NAI no Youtube.

A programação contará com duas mesas redondas e uma palestra que discutirão os temas: “Psicologia Bilíngue: o Vale tem”, “Surdos na Univasf: Relatos de experiência” e “Surdos na Pandemia: Como continuar a luta?”.

Os interessados em participar podem se inscrever através do formulário online

Por G1 PE

UPE anuncia seleção com 332 vagas para Escolas de Aplicação em quatro cidades

24/09/2020

Segundo universidade, inscrições, pela internet, começam em 6 de outubro e vão até 6 de novembro. Há oportunidades no Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns e Petrolina.
A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, nesta quarta (23), a abertura de seleção para as Escolas de Aplicação de quatro cidades. São oferecidas 332 vagas para alunos do 6º ano do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio. As inscrições, pela internet, começam em 6 de outubro e seguem até 6 de novembro.

Ainda segundo a UPE, há oportunidades nas escolas do Recife, Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, Garanhuns, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. A taxa de inscrição custa R$ 85.

Segundo a instituição, para os estudantes do 6º ano do ensino fundamental há 252 vagas. Elas estão distribuídas da seguinte forma:

Recife 30
Nazaré da Mata 72
Garanhuns 80
Petrolina 70

Os candidatos que pretendem ingressar no 1º ano do ensino médio vão disputar 80 oportunidades. As vagas estão distribuídas da seguinte maneira:

Recife 10
Nazaré da Mata 2
Garanhuns 8
Petrolina 60

Para os candidatos que possuem o Número de Identificação Social (NIS) ou sejam dependentes de servidores da universidade, o período de solicitação de isenção da taxa ocorre entre os dias 6 e 10 de outubro.

As provas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2021, pela manhã, nas cidades das escolas para qual o estudante realizou a inscrição.

Por G1 PE

PE libera festas, cinemas, teatros e aumento da capacidade de bares e restaurantes a partir de segunda

24/09/2020

Também foi anunciada a permissão geral da entrada de turistas em Noronha, mesmo para os que ainda não tiveram coronavírus.

Pernambuco vai liberar festas, casamentos, shows, peças de teatro e cinema, a partir de segunda-feira (28). A mudança faz parte da nona etapa do Plano de Convivência com a Covid-19 e é válida para o Grande Recife, Zona da Mata e parte do Agreste. No interior, as regiões de Ouricuri e Afogados da Ingazeira avançam para a fase 8, onde as demais cidades já estão (veja vídeo acima).

O governo também anunciou, em coletiva de imprensa transmitida pela internet, a permissão de entrada de todos os turistas em Fernando de Noronha, mesmo quem não teve Covid-19, a partir de 10 de outubro. Se não houver retrocessos no Plano de Convivência, todo o estado deverá estar na última fase de liberações até 9 de novembro.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, também haverá uma mudança na capacidade permitida de funcionamento nos restaurantes, bares e demais serviços de alimentação, que poderão funcionar com 70% da capacidade ocupada e no período das 6h à meia-noite. Isso é válido para as cidades na nona etapa do plano.

"Para as cidades do Recife, Goiana, Palmares, Limoeiro e Caruaru, estamos antecipando esse aumento de carga para os serviços de alimentação para a quinta-feira (24). A partir de agora, também teremos avanços de fase no Plano de Convivência a cada 15 dias, respeitando o histórico dessa ampliação nas cidades", afirmou o secretário.

Para a abertura dos eventos, é preciso obedecer a capacidade máxima de 100 pessoas por espaço, ou 30% da capacidade, dando preferência ao critério que ocasionar a menor quantidade de pessoas.

Com a mudança de capacidade dos serviços de alimentação, a distância obrigatória entre as mesas passa de 1,5 metro para 1 metro. Os clientes seguem precisando utilizar máscaras em todos os momentos em que não estiverem nas mesas.

Caso os números dos níveis de contágio se mantenham controlados depois de duas semanas na etapa 9, as gerências de saúde 1, 2, 3, 4 e 12, do Grande Recife, Zona da Mata e parte do Agreste, avançam para a etapa 10 no dia 12 de outubro. Nessa etapa, serão liberados os eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas e os parques de diversão.

"Se não precisarmos retroceder em nenhuma região, no dia 9 de novembro teremos todas as atividades econômicas permitias a funcionar, mas com cargas específicas, pois, enquanto não houver uma vacina ou medicamento eficaz contra a Covid-19, deveremos aprender a conviver com o coronavírus", declarou Bruno Schwambach.

Noronha

Desde 1º de setembro, está permitida a entrada de turistas que já tiveram a Covid-19 em Noronha. Agora, essa reabertura ocorrerá mesmo para aqueles que ainda não foram contaminados pelo novo coronavírus. No entanto, eles deverão entregar o resultado de um exame do tipo RT-PCR, que comprove que eles não estão com o vírus ativo no organismo.

"Não se detecta contaminação comunitária desde maio e, por isso, hoje, podemos anunciar a segunda etapa da reabertura do turismo. O turista precisa realizar um exame tipo RT-PCR no dia anterior ou mesmo no dia do embarque e apresentar no desembarque. Ele também precisa ativar o aplicativo Dycovid e fazer um novo teste na saída da ilha, para que, se for positivo, possamos rastrear todos que tiveram contato com ele", afirmou o administrador de Noronha, Guilherme Rocha.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, um estudo para analisar a presença do vírus na ilha está sendo feito para subsidiar a reabertura.

"As medidas em Noronha estão sendo orientadas por uma pesquisa de incidência e prevalência, fundamental para analisar a permanência do vírus no arquipélago. Nas duas primeiras etapas, mais de 1,6 mil testes foram feitos e, na segunda, todos os 758 exames realizados deram negativo", explicou.

O que é permitido em cada região:

Fase 9

Esta etapa foi alcançada pelas regionais de saúde 1, 2, 3, 4 e 12. Nessas regiões, estão liberadas as seguintes atividades e espaços:

Eventos culturais, como cinema, teatro e similares (com até 100 pessoas)
Eventos sociais, como casamentos e festas (com até 100 pessoas)
Eventos corporativos (com até 100 pessoas)
Turismo em Noronha
Comércio de praia
Exposições e museus
Restaurantes e outros serviços de alimentação (com 70% da capacidade, das 6h à 0h)
Academias de ginástica
Futebol, sem público
Serviços de escritório (com 100% da capacidade)
Comércio de veículos com 100% da capacidade
Atividades esportivas individuais ao ar livre
Praias, parques e praças
Shoppings (no horário normal, das 10h às 22h)
Comércio varejista nos bairros
Salões de beleza
Indústria
Comércio atacadista
Construção civil

Confira os municípios de cada Gerência Regional de Saúde desta fase:

Gerência 1: Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.
Gerência 2: Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério e Vicência.
Gerência 3: Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.
Gerência 4: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes.
Gerência 12: Goiana, Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Ferrer e Timbaúba.

Fase 8

Os serviços de escritório poderão funcionar com 100% dos trabalhadores e fica permitida a abertura de museus e espaços de exposição.

Gerência 5: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha.
Gerência 6: Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa.
Gerência 7: Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante.
Gerência 8: Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.
Gerência 9: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.
Gerência 10: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Gerência 11: Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (23), mais 677 casos de pessoas com a Covid-19 e 30 mortes relacionadas à doença, elevando o total de confirmações do estado para 143.165 diagnosticados com o novo coronavírus e 8.085 mortes.

G1 PE

Cantor Ciel Rodrigues se desliga das produtoras FR&J e Wilame Andrade, após 5 anos

22/09/2020

O cantor Ciel Rodrigues, de voz marcante e que emplacou grandes sucessos no mundo do Arrocha, incluindo o hit "MIL VIDAS" anunciou em nota em sua rede social que após 5 anos de parceria se desliga das produtoras FR&J produções e Wilame Andrade shows e eventos!

Na nota divulgada o artista diz que em 2015 saiu de zona de conforto e deu o ponta pé inicial a carreira solo onde lançou o CD que o projetou, inicialmente com a juda de Júnior, amigo e empresário da FR&J produções que sempre esteve com o Ciel durante esse tempo todo, logo depois chegando Wilame Andrade pra acrescentar ainda mais ao projeto assim agradando todo o público em todos os estados que rodamos no norte nordeste e sudeste.
"Como a vida é feita de ciclos queria comunicar a todos que eu Ciel Rodrigues estou me desligado das produtoras, juntos tomamos essa decisão, a amizade e companheirismo de sempre continuará independente de sociedade, a gratidão também de minha parte por tudo que foi feito é enorme e sempre será" diz o cantor Ciel.

Nós do portal do arrocha como participamos efetivamente da divulgação do artista desde o primeiro CD, desejamos grande sucesso para ambos lados e que essa decisão traga ainda mais coisas boas para a carreira do Ciel, que é um grande merecedor e um dos principais artistas do movimento Arrocha.

Fonte: Portal do Arrocha/Foto Reprodução

22/09/2020 - AO VIVO! 5ª Sessão do 3ª Período Legislativo da Câmara Municipal de Trindade - PE

22/09/2020

Presidida por Ubirajara Araripe, secretariado pelas vereadoras Pollyana Sá (1ª Secretaria) e Havana Helena (2ª Secretaria).

Essa é a 5ª Sessão do 3ª Período Legislativo da Câmara Municipal de Trindade-PE, reunião realizada na modalidade virtual, no horário regimental.

Confira apresentação e defesa de requerimentos e Pronunciamento de cada Vereador na ordem do dia e a reunião na integra:



Por: Equipe do Blog do João Andrade.

Ouricuri já tem 91 nomes para vereador aguardando deferimento pela Justiça Eleitoral. Ninguém ainda solicitou para prefeito

21/09/2020


A Redação do Blog do Edy Vieira fez uma busca no DIVULGACAND (Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais) e constamos até o fechamento desta edição na manha desta segunda-feira (21) que 91 pessoas cadastraram no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a solicitação de registro de candidatura para concorrer às eleições teste ano.

Até o momento nenhum destes 91 nomes não teve até o momento da nossa pesquisa o seu pedido deferido pela justa.

Já para prefeito não nenhuma solicitação.

O que se sabe é que realizaram convenções Pedro do Pipa, Ricardo Ramos, Júlio Macedo, Lenarte Coelho e Regivaldo Macedo.

São cinco nomes que pretendem disputar a cadeira de prefeito do município e que nos próximos dias apresentarão seus pedidos de registros de candidaturas.

Já em Santa Filomena três nomes já solicitaram registros para prefeito são eles: CLEOMATSON COELHO DE VASCONCELOS, PEDRO GILDEVAN COELHO MELO e LEANDRO DA CONCEIÇÃO BENÍCIO.

Para vereador há 30 solicitações.

Governo de Pernambuco lança processo seletivo com 30 vagas e salários de até R$ 4,5 mil

21/09/2020



A partir do dia 8 de outubro, o Governo de Pernambuco abrirá as inscrições para preenchimento de 30 vagas de contratação temporária com salários de até R$ 4,5 mil para cargos na Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Os interessados deverão fazer as inscrições pela internet, no site da organizadora da seleção – Instituto Darwin, até o dia 9 de Novembro de 2020.

As vagas são destinadas a profissionais de nível superior para as áreas de: analista ambiental, de sustentabilidade, de sistemas e redes, de comunicação e redes sociais, jurídico, financeiro, administrativo, além de médico veterinários, zootecnistas e engenheiros civis. A carga horária semanal de trabalho para os candidatos aprovados é de 40 horas.

Para formalizar a participação na seleção, o candidato deverá, após acessar o site da organizadora, preencher um formulário, optar por uma função e anexar toda documentação solicitada em Edital. O valor da taxa de inscrição da seleção é de R$ 65,00 e pode ser paga até dia 10 de novembro de 2020, um dia após o encerramento das inscrições. Do total de vagas ofertadas, 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência (PcD).

O processo seletivo terá uma única etapa de avaliação curricular, que será eliminatória e classificatória. Os contratos têm prazo de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações sobre calendário de atividades ou outros detalhes do processo podem ser encontradas através do site da instituição organizadora. (Fonte: Folha de Pernambuco)

Trindade: Operação Bar Seguro notifica 5 estabelecimentos comerciais

21/09/2020


A ação foi comandada pelo major Francinaldo do Corpo de Bombeiros (CAT Sertão VI) e contou com o apoio de policiais da 9ª CIPM

O Corpo de Bombeiros (CAT Sertão VI) e PMPE, realizou na noite deste sexta-feira (18), em Trindade, no Sertão do Araripe, mais uma Operação denominada de “Bar Seguro”.

A ação fiscaliza bares e efetua abordagens, com a notificação dos estabelecimentos que estiverem em desacordo com Decreto do Governo do Estado no combate ao novo coronavírus e o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP), atendendo uma demanda do Pacto Pela Vida, visando a redução de CVLI (Crimes Violentos Letais e Intencionais).


Resultado da Operação
Locais Fiscalizados: 10
Locais Notificados: 05
Locais Regulares: 01
Locais Fechados: 04

Os estabelecimentos que foram notificados passam a ser monitorado pelas Polícias Civil e Militar. Caso sejam interditados, a regularização é realizada através do Site: www.bombeiros.pe.gov.br

GREVE DOS CORREIOS - O QUE FAZER SE O PEDIDO ESTÁ ATRASADO?

21/09/2020
Com o aumento de demanda durante a pandemia do novo coronavírus e um mês de greve dos funcionários dos Correios, clientes notaram uma piora do serviço e atrasos nas entregas. As filas nas agências se tornaram mais comuns desde o dia 17 de agosto, quando a paralisação começou.

Segundo os Correios, os atrasos não são efeito da paralisação, mas o contingente foi reduzido para "preservar a saúde de seus empregados, a empresa está atuando com força de trabalho reduzida devido à iniciativa de redirecionar aqueles classificados como grupo de risco para o trabalho remoto."

O G1 questionou a empresa sobre a melhor forma de proceder com entregas em atraso. Veja abaixo.

Cliente devem evitar ir às agências para reduzir aglomerações;

Fazer o acompanhamento do objeto pelo site www.correios.com.br.

Só deve ir às unidades para a retirada de objetos postais quem verificar no sistema de rastreamento a mensagem “Aguardando retirada”.

Em caso de anormalidade, entrar em contato pelos canais oficiais com o código de rastreamento em mãos: telefones 3003-0100 e 0800 725 0100 ou pelo site http://www.correios.com.br/fale-com-os-correios.

Alternativas

Com a greve dos Correios, as contas podem vencer antes de o consumidor ter recebido a cobrança, ocasionando multas pelo atraso no pagamento. Para não ser surpreendido pelos juros e multas decorrentes disso, o ideal é que o consumidor faça um planejamento do pagamento das contas, observando a época em que elas costumam chegar.

Se perceber que o prazo do vencimento está perto e o boleto não chegou, o consumidor deve se antecipar, entrando em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da empresa emissora da conta e solicitar uma outra forma de realizar o pagamento: segunda via do boleto, sem os juros, entrega da cobrança por e-mail, depósito bancário ou código de barra para pagamento em caixa eletrônico.

Caso não seja possível outra forma de pagamento, inclusive após contato com o fornecedor, a dívida não poderá ser cobrada com juros e multa.

Para quem precisa enviar encomendas ou correspondência com urgência durante o período de paralisação dos Correios, a recomendação é procurar por serviços de entrega alternativos ou privados. É recomendável solicitar que o prazo de entrega seja registrado por escrito, o que possibilita a reclamação de eventual prejuízo no caso de atraso.

Caso o consumidor tenha contratado serviços de entrega diretamente nos Correios (por exemplo, envio de Sedex), é possível pedir o ressarcimento ou abatimento do valor se houver atraso na entrega. A reclamação deve ser feita em algum órgão de defesa do consumidor, como o Procon, inclusive podendo exigir, em Juizado Especial Cível, indenização para ressarcimento de eventual prejuízo moral ou financeiro.

Por G1 PE

Emissoras de rádio e TV estão proibidas de exibir conteúdos com alusão ou críticas a candidatos

21/09/2020

Casos as regras não sejam cumpridas, é possível que haja cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação

Começou nesta quinta-feira (17/09/2020) o período para que emissoras de rádio e televisão passem a observar as restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações. A medida, que deverá ser adotada até o dia 29 de novembro, também impede qualquer revelação de posição política de eleitores.

As restrições estão previstas na Lei das Eleições (9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. Casos as regras não sejam cumpridas, é possível que haja cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.

Enquanto durar o período eleitoral, as emissoras de rádio e TV vão poder organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. No entanto, não é permitida a exibição de qualquer conteúdo que mencione ou favoreça determinado político ou partido, por exemplo. 

Até a data do segundo turno das eleições, as emissoras de rádio e televisão não podem mais exibir imagens de realização de pesquisa ou consulta eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado, ou que haja algum tipo de manipulação de dados.

Fonte: Brasil 61

Seis assaltantes de banco morreram em confronto com a Polícia Militar da Paraíba

21/09/2020

No início da tarde deste sábado (19), foi registrado um confronto entre uma quadrilha que assaltou a agência do Banco do Brasil de Coremas, e o Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC), durante uma possível tentativa de resgate dos criminosos que estavam homiziados na mata.



Segundo informações, o confronto ocorreu nas proximidades do sítio Pocinhos, município de Catingueira, região de Patos. Os criminosos ao avistarem as guarnições do GEOsAC passaram a efetuar diversos disparos de arma de fogo contra os militares, onde ocorreu um revide a injusta agressão.

De acordo ainda com informações, cerca de seis assaltantes ficaram feridos e foram socorridos para a cidade de Patos, mas devido a gravidade dos ferimentos não resistiram e vieram a óbito antes de dar entrada na unidade hospitalar. Nenhum policial militar foi alvejado na ocorrência.


As armas utilizadas no roubo, o dinheiro subtraído da agência, uma caminhonete Frontier de cor branca, placas PDY 8915 também foi recuperada na ação policial. Um dos assaltantes ainda se encontra foragido na mata, onde o helicóptero Acauã da Polícia Militar está auxiliando buscas.

Por Portal Debate Paraíba

Tragédia - Criança de 3 anos morre asfixiada no portão de residência, em Trindade – PE

18/09/2020



Uma criança que era chamada de Maria Vitória de 3 anos morreu quando tentava chamar uma mulher que era a sua cuidadora, no bairro Casinhas, na cidade de Trindade, no Sertão do Araripe pernambucano.

De acordo com informações de uma vizinha, a criança estava em cima de uma cadeira quando a tragédia aconteceu. Ela morreu asfixiada (enforcada).

“Na casa tem uma porta com aquelas gradinhas. Ela se acordou, subiu numa cadeira e colocou a cabecinha pra gritar a mulher que cuidava dela, foi quando a cadeira caiu e aconteceu à tragédia”, lamentou a vizinha.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil da 205ª Circunscrição na cidade de Trindade – PE, onde foi instaurado IP (Inquérito Policial) para investigação do ocorrido. Informações de Roberto Gonçalves

Homem é preso e tem armas de fogo apreendidas após efetuar disparos, em Trindade – PE

18/09/2020



Um homem foi preso e teve duas armas de fogo apreendidas depois de efetuar disparos em via pública, em Trindade – PE. O fato aconteceu por volta das 21h40min, nas proximidades do estabelecimento denominado Motel Love Star.

De acordo com a polícia, o autor dos disparos que não teve o nome revelado, foi localizado pelo policiamento no Sítio Bezerros, próximo a BR-316 e com o mesmo foram apreendidas duas armas de fogo, sendo uma em punho e a outra na cintura.

Ainda segundo a polícia, o denunciado teria efetuado cerca de 20 tiros em via pública e no momento da abordagem policial, ele portava 01 (um) revólver marca Taurus de cal. 38 mm em punho e 01 (uma) pistola marca BERSA de cal. 22 mm de fabricação Argentina na cintura.

O homem que segundo a polícia se encontrava com sinais de embriaguez alcoólica, não portava os documentos obrigatórios, sendo que em momento posterior sua esposa trouxe os CRAFS das armas, porém não apresentou os documentos que comprovassem a posse delas para àquele endereço.

Material Apreendido:

01 Revólver Taurus de cal. 38 mm;

01 Pistola BERSA de cal. 22 mm;

12 Munições de cal. 38 mm intactas;

10 Munições de cal. 22 mm intactas e;

09 Munições de cal. 22 mm deflagradas.

O apontado juntamente com o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil da 205ª Circunscrição na cidade de Trindade – PE, onde foi autuado em flagrante e liberado mediante o pagamento de fiança, conforme BO nº 1387/2020.

Polícia localiza plantio de maconha no quintal de residência, em Trindade – PE

18/09/2020



No local também foram apreendidos mais de 400 gramas da droga pronta para o consumo.

Na manhã dessa quarta-feira (16), por volta das 09h45min, a equipe do GATI da 9ª CIPM tomou conhecimento da comercialização e cultivo de maconha em uma residência, localizada na Rua Guadalajara, na cidade de Trindade – PE.

Chegando ao local da denúncia, o policiamento observou uma movimentação de pessoas na localidade e logo em seguida foi constatado que o proprietário da casa teria plantado alguns pés da erva Cannabi Sativa Lineu, a popular “Maconha”.




No local foi apreendido o seguinte material:


08 - Pés de maconha;

02 - Sacolas contendo 412 gramas de maconha;

12 - Petecas de maconha;

01 – Aparelho celular BLU preto e;

02 - Balança de precisão.


A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil da 205ª Circunscrição na cidade de Trindade – PE para os procedimentos legais, conforme BO nº 1373/2020. 

Patrulha Maria da Penha será implantada em Araripina, Trindade e Ipubi

17/09/2020



Nesta terça-feira (15), a presidente da Comissão Municipal dos Direitos da Mulher de Araripina e também presidente da Comissão da Mulher, advogada Gabriela Reis, participou de uma reunião com o Comandante da 9ª CIPM de Araripina, Major Edimar, e as representantes das cidades de Trindade e Ipubi, que ficaram a par dessa novidade tão importante para as mulheres vítimas de violência doméstica.

Trata-se da Patrulha Maria da Penha que será implantada em breve em Araripina, Trindade e Ipubi, e é um serviço de polícia, que tem como objetivo garantir segurança às mulheres que denunciaram a violência doméstica, solicitaram as medidas protetivas de urgência e foram deferidas pelo juiz.

Lembrando que no caso de descumprimento da medida protetiva de urgência, a mulher liga para o 190 e a polícia militar conduz o agressor para a realização do flagrante delito. #violência contra a mulher é crime #denuncie#ligue 180.

Agência do Trabalho de Araripina está fechada por falta de estrutura

17/09/2020



Em fevereiro passado fotos mostravam rachaduras nas paredes e infiltrações no forro de gesso

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

O blog recebeu informações que a Agência do Trabalho de Araripina foi fechada por falta de estrutura. De acordo com a fonte, o atendimento presencial está suspenso desde a semana passada, e a agência só será reaberta depois que o forro for totalmente trocado.

Em fevereiro passado um leitor do blog enviou algumas fotos que mostravam rachaduras nas paredes e infiltrações no forro de gesso, e que poderiam causar um grave acidente a qualquer momento. Esse teria sido o motivo da interdição.

Outra informação, é que os servidores públicos que prestam serviço na agência administrada pelo Governo do Estado, estariam atendendo aos usuários através dos seus próprios aparelhos celulares.

Serviços

Além de encaminhar os currículos para vagas de emprego, a agência também disponibiliza Habilitação de Seguro Desemprego, Emissão de Documentos: RG; e RESERVISTA, e Emissão de Carteira de Trabalho Digital (CTPS).

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

17/09/2020



Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. 

Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo
A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra "cadastrado" e, em seguida, "aguardando julgamento". Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado "apto" ou "inapto". Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será "apto" e "deferido". Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será "apto", e o complemento será "indeferido com recurso".

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será "apto" e "deferido com recurso".

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como "cassado com recurso" ou "cancelado com recurso". Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de "inapto", com os complementos: "cancelado", quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; "cassado"; "falecido"; "indeferido", quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; "não conhecimento do pedido", candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e "renúncia".

Contas
O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE QUE A PATRULHA AMBIENTAL ATUA DIRETAMENTE OU CONTRIBUI

17/09/2020


De uma forma simplificada a sustentabilidade pode ser definida como ações/atividades humanas que visam suprir as necessidades do presente sem comprometer as gerações futuras. 

A sustentabilidade tem como pilar 3 elementos: meio ambiente, impacto social e economia. Por isso, entende-se que para uma sociedade ou sistema ser sustentável deve-se incentivar a conservação do meio ambiente, o bem-estar social e o ganho econômico de modo que não coloque em risco os 2 primeiros elementos. A sustentabilidade é de fundamental importância para uma comunidade saudável e equilibrada. Vamos informar algumas atividades que a Patrulha Ambiental desenvolve que abrange os pilares da sustentabilidade. 

A crise mundial da poluição por plásticos só vai piorar a menos que todos os atores da cadeia de valor dos plásticos se responsabilizem pelo custo real do material para a natureza e para as pessoas, alerta um relatório do WWF (Fundo Mundial para a Natureza). O novo estudo, “Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização”, reforça a urgência de um acordo global para conter a poluição por plásticos. 


A Patrulha Ambiental desde sua criação, vem desenvolvendo ações que visem a redução dos impactos ambientais direcionados diuturnamente ao meio ambiente, e uma dessas ações foi participar e apoiar os acadêmicos do Curso de Gestão Ambiental da FACIAGRA, que realizaram doações de Sacolas Ecológicas Permanentes para a população da cidade de Araripina – PE, em substituição às sacolas plásticas muito utilizadas em compras. 


Um projeto adotado recentemente juntamente com o Lions Clube de Araripina, a Patrulha Ambiental, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e a AMPARA foi o lançamento do projeto TAMPET’S, que é a distribuição de coletores de tampinhas e lacres de latinhas de alumínio em pontos do comércio da cidade, para posteriormente serem enviados para reciclagem, onde toda renda apurada, é revertida para compra de ração para animais que vivem em situação de risco. 


Em outra ação a Patrulha Ambiental Itinerante (PAMI) conjuntamente com a Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina – PE (FACIAGRA), doou aproximadamente 2.000 livros que estavam nas dependências da instituição sem um destino adequadamente correto, observando esse fato e preocupados com o Meio Ambiente foi intermediada essa parceria. 


Não indiferentes e preocupados com a contaminação do solo e lençóis freáticos na região do Araripe, a equipe da Patrulha Ambiental Regional do Araripe, em parceria com o Centro Educacional do Araripe (CEA) e o Lions Clube, tomaram a iniciativa de instalar coletores de pilhas e baterias de celulares em alguns pontos da cidade de Araripina. 


O perigo surge quando essas pilhas e baterias são descartadas de maneira inadequada e vão parar nos lixões comuns. Com o passar do tempo, as pilhas e baterias descartadas deixam vazar líquidos, que contaminam o solo, as águas subterrâneas, podendo chegar a rios e lagos. 


A Patrulha Ambiental visitou o Açude de Lagoa do Barro (Araripina) no dia 13/11/2018, acompanhada de equipe da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) e conselheiros do referido Açude, para observar a real situação das águas e estado dos equipamentos usados naquela localidade. 


Na ocasião, os conselheiros formularam documento que foi encaminhado à APAC com anuência dos participantes da visita, e que teve alguns tópicos: como a limpeza de árvores que se encontram dentro da represa (espelho d’agua) e às margens do manancial, cadastro dos produtores com propriedades que margeiam o manancial e que desenvolvem atividades agrícolas, a pecuária, ovinocultura e piscicultura, entre outras solicitações. 


Já no tocante aos problemas ocorridos devido ao descarte irregular de pneus, os integrantes da Patrulha Ambiental preocupados com o número de doenças transmitidas pelos mosquitos e o impacto causado ao meio ambiente, se articularam com a Vigilância Sanitária e entraram na Campanha Nacional de Mobilização Intersetorial de Combate ao mosquito e ao descarte irregular. 

Foram visitados todos os distritos e a cidade de Araripina – PE, realizando um levantamento minucioso das borracharias e lojas que desenvolvem atividades de vendas e trocas de pneus, com a intenção de mapear a destinação final desse material já que não havendo o descarte adequado esses pneus podem se tornar criadouros dos mosquitos transmissores da dengue, chicungunha e zika vírus, sem falar no impacto causado à natureza. 


A ONG também tem parceria com o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental – NEMA, da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, e através dessa parceria, recebe as sementes selecionadas e cadastradas, onde a Patrulha Ambiental semeia e produz as mudas, para posteriormente serem doadas àquela instituição como parte do acordo firmado entre ambas. 


As mudas de espécies nativas produzidas pela Patrulha Ambiental destinam-se a uma área de recuperação onde ocorre a transposição do Rio São Francisco, projeto que prevê a retirada de 26,4m³/s de água (1,4% da vazão da barragem de Sobradinho) que será destinada ao consumo da população urbana de 390 municípios do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte através das bacias de Terra Nova, Brígida Pajeú, Moxotó, Bacias do Agreste em Pernambuco, Jaguaribe, Metropolitanas no Ceará, Apodi, Piranhas-Açu no Rio Grande do Norte, Paraíba e Piranhas na Paraíba. 


Os integrantes da Patrulha Ambiental se sentem honrados em participar, mesmo que discretamente, de um projeto de tamanha importância para a população do semiárido nordestino. 


Parte das mudas produzidas pela Patrulha Ambiental também são destinadas à doação para a população da região, entregues a entidades nas quais a ONG realiza palestras e seminários e também a outras Organizações Não Governamentais localizadas na Região do Araripe que engloba os Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. 


Para esclarecimento, analise a tabela abaixo:
Fotos: Patrulha Ambiental
Imagens: Google

Serasa oferece renegociação de dívidas para inadimplentes

17/09/2020

A Serasa lança a partir de hoje (16) uma ação para facilitar o pagamento de dívidas, com desconto de até 50% nos valores devidos. Segundo a consultoria, a ação tem potencial para que até 20 milhões de consumidores deixem de ter o nome negativado.

A iniciativa possibilita a renegociação de dívidas especialmente com lojas, bancos e empresas de telefonia e internet.

Para consultar as possibilidades de negociação, o consumidor deve acessar a plataforma da Serasa Limpa Nome. Lá é possível consultar se há dívidas pendentes a partir do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). É possível também fazer a negociação por aplicativo de celular.
Inadimplência

Segundo balanço divulgado no início do mês pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 26,7% das famílias brasileiras tinham contas em atraso em agosto e 67,5% estavam endividadas.

Por EBC

Enem seriado começará em 2021 e levará em conta notas de cada ano do ensino médio

17/09/2020

Em coletiva de imprensa realizada na terça-feira (15), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou mais detalhes de como irá funcionar o Enem seriado, mais um processo seletivo para os estudantes do ensino médio que tenham interesse em cursar o ensino superior. A novidade não anulará o Enem tradicional, conforme destacou o Inep.

No Enem seriado, o candidato poderá concorrer com base nas suas pontuações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) que é uma prova já existente, porém acontece a cada dois anos e é voltada apenas para estudantes do 5º e 9º ano do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio. Para que a nova modalidade do Enem exista, o Saeb será totalmente reformulado.

Por conta disso, o Saeb passará a ser uma avaliação anual para estudantes de todas as etapas escolares. Além disso, irá contar com boletins individuais de desempenho. No último ano do ensino médio, o desempenho dos três últimos anos (1º, 2º e 3º do ensino médio) será calculado e com a pontuação final, será possível pleitear vagas no ensino superior pelos seguintes meios:
Programa Universidade para Todos (Prouni);
Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – ainda será avaliada essa possibilidade;
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Como exemplo, o desempenho do estudante que estiver no 1º ano do ensino médio em 2021 será somado ao de 2022 e 2023, para que ele concorra a uma vaga de ensino superior em 2024.

Por Folha de Pernambuco

Rodrigo Maia testa positivo para Covid-19

17/09/2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, testou positivo para a Covid-19. Maia afirmou que sentiu a temperatura do corpo mais alta nos últimos dias e fez o teste nessa terça-feira (15). O resultado do teste saiu nesta quarta (16).

Maia esteve presencialmenta na cerimônia de posse de Luís Fux como presidente do STF. Além dele, os ministros Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, ambos do STJ (Superior Tribunal de Justiça), também testaram positivo para a doença após a cerimônia.

Fonte: DP

Reunião da Câmara é adiada para próxima terça devido o falecimento do Sr. Macleo

 15/09/2020


O presidente da câmara de vereadores do município de Trindade Ubirajara Araripe, comunica a todos que devido o falecimento do Sr. Macleo, filho  do saudoso ex-prefeito Marcos Pereira Lima  e irmão do atual secretário do município e ex-vereador Sr. Marcão, a reunião que seria realizada hoje terça-feira (15/09) no horário regimental, foi adiada para a próxima terça-feira no mesmo horário. 

"Em nome de todos que integram essa casa, quero esterna meu sentimento de pesar pelo falecimento de Macleo a todos os familiares e amigos, agradecemos toda dedicação que o mesmo tinha por nossa cidade", pontuou o vereador Presidente Ubirajara.

Calendário do Bolsa Família começa pagamentos de R$300 nesta semana

15/09/2020

Os beneficiários do Bolsa Família vão começar a receber a 6ª parcela do auxílio emergencial na próxima quinta-feira (17). A nova parcela paga faz parte da prorrogação do auxílio anunciada pelo Governo Federal na última semana. O valor pago desta vez será de R$300 ou de R$600 para as mães chefes de família.

Assim como nas parcelas normais, dão início ao recebimento os beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) de final 1 e assim por diante.

Confira o calendário de pagamento da 6ª parcela do auxílio emergencial para o Bolsa Família:

17 de setembro – NIS de final 1
18 de setembro – NIS de final 2
21 de setembro – NIS de final 3
22 de setembro – NIS de final 4
23 de setembro – NIS de final 5
24 de setembro – NIS de final 6
25 de setembro – NIS de final 7
28 de setembro – NIS de final 8
29 de setembro – NIS de final 9
30 de setembro – NIS de final 0

Os beneficiários do programa Bolsa Família podem fazer o saque por meio do cartão do Programa Bolsa Família, Cartão Cidadão ou por crédito em conta da Caixa.

Por enquanto, apenas esse grupo tem calendário específico para recebimento. Os demais, ainda não sabem quando vão poder receber.
Outros beneficiários

Os outros beneficiários que não fazem parte do Bolsa família vão receber por meio do cartão de débito virtual.

Com ele é possível usar os R$600 para realizar a compra pela internet em mais de mil sites e aplicativos, além de poder pagar contas de água e luz. Para solicitar o cartão é preciso ter o aplicativo da Caixa tem.
Prorrogação do auxílio emergencial

O governo prorrogou o pagamento do auxílio emergencial por mais quatro parcelas, sendo assim, o benefício será pago até o mês de dezembro. Isso significa que nem todos receberão mais quatro parcelas de R$300.

Quem começou a ter acesso ao benefício mais tarde, logo tem recebido os pagamentos ao longo do tempo. Isso significa dizer que para o grupo que o governo finaliza o depósito de R$600 em novembro, por exemplo, receberão apenas 1 parcela de R$300 em dezembro.
Quem não vai receber?
Conseguiu emprego formal depois de receber o Auxílio Emergencial
Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
Possuí uma renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
Mora no exterior
Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
Esteja preso em regime fechado
Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal

Como receber?

Aqueles que já receberam o auxílio não precisam solicitar o pagamento dessas novas parcelas. Elas serão pagas de forma independente, para isso basta o beneficiários se encaixar nos critérios
Reavaliação

A realização dos pagamentos das novas parcelas do auxílio estão condicionadas a reavaliação dos beneficiários aprovados, isso deve acontecer ao longo dos pagamentos. Os critérios serão verificados mensalmente.

Por FDR.com.br

Pernambuco inicia cadastramento de profissionais de cultura para benefício oferecido pela Lei Aldir Blanc

15/09/2020

Formulário estará disponível a partir desta segunda-feira no Mapa Cultural de Pernambuco. Cerca de 16 mil pessoas devem receber o benefício mensal, no valor de R$ 600

O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (14.09), o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas.O Governo do Estadoficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. As prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem terinterrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

O cadastro, que ficará disponível até o dia 14 de outubro, exige alguns requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br. Também estão disponíveis no site informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020, que podem auxiliar os trabalhadores da cultura na solicitação do benefício. Neste primeiro momento, o cadastro e o preenchimento do formulário serão exclusivos para solicitação da Renda Emergencial, voltada às pessoas físicas. Nos próximos dias, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) vai divulgar informações sobre a convocatória que envolverá editais, chamadas públicas e prêmios.

A estimativa da Secult – responsável pelo envio do Plano de Ação da Lei Aldir Blanc em Pernambuco – é de que cerca de 16 mil profissionais do segmento da cultura no Estado acessem o benefício da Renda Emergencial, e aproximadamente 2,5 mil agentes culturais recebam recursos por meio de editais e prêmios.De acordo com o secretário Gilberto Freyre Neto, a hora é de unir esforços da administração estadual e dos municípios para aplicação dos recursos. “A iniciativa dispõe de R$ 143 milhões. É preciso dar velocidade aos procedimentos burocráticos para que a Renda Emergencial da Lei Aldir Blanc chegue o mais rápido possível ao setor cultural”, afirmou.

QUEM PODE RECEBER – O benefício de Renda Básica Emergencial é voltado às pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais interrompidas. Serão pagas três parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200, também em três parcelas.

É necessário atender aos requisitos do auxílio, previstos no inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, como estar cadastrado no Mapa Cultural de Pernambucoe preencher o formulário disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc, ambos no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br, criado especificamente para esse período. O andamento da análise do cadastro poderá ser acompanhado no perfil criado no Mapa Cultural de Pernambuco. Atualmente, cerca de 10 mil pessoas já possuem esse perfil.

Para ter acesso ao Auxílio de Emergência Cultural, os requisitos são os seguintes: 1 – Cadastro no Mapa Cultural e comprovada atuação no setor cultural ou artístico há pelo menos 24 meses; 2 – ter mais de 18 anos; 3- possuir renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal totalde até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 4 – Ter apresentadono ano de 2018 rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.558,70 (IRPF da Receita Federal); 5 – Não ter recebido nem estar recebendo o Auxílio Emergencial Geral, pago pelo Governo Federal. Também não poderá receber o auxílio cultural quem tiver emprego formal ativo; receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família); receber parcelas de seguro-desemprego; ter renda familiar mensal por pessoa ou familiar total superior ao exigido na Lei; e quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 (IRPF).

Após o cadastro, os lotes de inscrições serão encaminhados à DataPrev para validação das informações. “Pernambuco está trabalhando de forma integrada com a Secretaria da Controladoria Geral do Estado para realizar essa dupla verificação, de modo a tornar elegível o pedido. Quando o cadastro for validado e homologado, segue para o pagamento, por depósito na conta bancária do próprio beneficiário”, explicou Silvana Meireles, secretária Executiva da Secult.

Para execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, a gestão cultural reuniu esforços e aproximou diversas entidades. Participam dessa construção todos os Estados que integram o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Cultura; a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE); o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC); Conselho Consultivo do Audiovisual (CAudv); e Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC).

Também se engajaram nos esforçospela execução da lei diversas entidades estaduais, como a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria da Administração (SAD), Agência Estadual de Tecnologia de Informação (ATI), Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude(SDSCJ), Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEC), Secretaria de Política de Prevenção às Drogas (SPPD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

ENTENDA A LEI ALDIR BLANC – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto 10.464, de 18 de agosto de 2020. O objetivo é auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19. O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: auxílio financeiroa pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; subsídio aos espaços e às organizações;e editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e online. Os governos estaduais ficam responsáveis pelos pagamentos às pessoas físicas, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Já os editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura ficarão sob a responsabilidade conjunta de Estados e municípios.

Enviado ao Ministério do Turismo (MTur) no começo de setembro, o Plano de Ação do Governo de Pernambuco para execução da Lei Aldir Blanc já foi aprovado pelo Governo Federal. De acordo com o cronograma estabelecido pelo MTur, os recursos deverão chegar nesta sexta-feira (11). Serão R$ 74 milhões enviados ao Governo do Estado e mais R$ 69 milhões destinados aos municípios pernambucanos, totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes aos municípios serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse: www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Suspensão do ensino básico presencial é prorrogada em Pernambuco

15/09/2020

As aulas presenciais do ensino básico seguem suspensas em Pernambuco. A decisão foi divulgada na tarde de ontem segunda-feira (14), pelo Governo do Estado. Agora, a nova data limite da suspensão é o dia 22 de setembro.

Os dados sobre o avanço do novo coronavírus serão novamente analisados na próxima segunda-feira (21). A próxima avaliação irá decidir sobre o cronograma de retomada das aulas presenciais do ensino básico na rede pública e privada no Estado. 

Fonte: Folha-PE

Projeto permite saque do FGTS para pagar despesas com planos de saúde

15/09/2020

O Projeto de Lei 4456/20 autoriza o uso, pelo trabalhador, dos recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear despesas médicas e odontológicas próprias ou de dependentes com plano de saúde. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

“Não se justifica o impedimento de utilizar parte do FGTS para auxiliar o trabalhador e/ou seus dependentes nas despesas com a saúde”, defende o autor do projeto, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Atualmente, a conta vinculada do trabalhador no FGTS pode ser movimentada em algumas situações, como: demissão sem justa causa; fechamento da empresa; aposentadoria; falecimento do trabalhador; pagamento de financiamento habitacional; diagnóstico de doença grave; idade superior a 70 anos; entre outras.

Fonte: Agência Câmara de Notícia

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