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Aplicativo para cadastro de trabalhadores informais será lançado na terça-feira (07.04)

04/04/2020


Objetivo é identificar quem tem direito ao pagamento de R$ 600 de auxílio emergencial e não está no Cadastro Único do Governo Federal. Pessoas já cadastradas e beneficiários do Bolsa Família não precisarão acessar o aplicativo.

O Governo Federal lança na próxima terça-feira (07.04) um aplicativo para os trabalhadores sem cadastro nos programas sociais inserirem seus dados e se candidatarem a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi disponibilizado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).

O aplicativo servirá para o Ministério da Cidadania identificar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e têm direito ao pagamento emergencial durante três meses.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, estimou em até 20 milhões de trabalhadores fora da base de dados governamental. “Nós todos nos damos conta da dimensão que esse auxílio tem para a vida das pessoas em um cenário no qual a economia foi travada. Somente no Cadastro Único, temos 75 milhões de pessoas. São 65 milhões de CPFs conhecidos, o que dá 28 milhões de famílias. Se pensarmos que fora desse universo temos entre 15 e 20 milhões de pessoas que não têm registro em nenhuma base de dados do governo, vemos o tamanho do esforço que estamos fazendo”, detalhou Lorenzoni.

O objetivo é que esse contingente “invisível” de trabalhadores fora do Cadastro Único seja identificado. A partir da identificação, os bancos públicos federais poderão realizar os pagamentos a quem tem o direito ao auxílio emergencial.

A data limite para inserção de dados no Cadastro Único foi o dia 20 de março. Agora, o sistema está suspenso para ajustes tecnológicos, pois a quantidade de acessos nos últimos dias se multiplicou, passando de sete mil para mais de 200 mil por dia. Quem se inscreveu já está garantido no sistema para receber o auxílio emergencial.

O Governo Federal está aplicando R$ 98,2 bilhões no auxílio emergencial. O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou a dimensão desse montante: “Em três meses, vamos gastar mais que toda a programação anual de despesas discricionárias dos ministérios, que é de R$ 95 bilhões”.

Com a publicação da Lei 13.982/2020 e a edição de Medida Provisória com a garantia dos recursos extraordinários de R$ 98,2 bilhões, na quinta-feira (02.04), falta o Governo Federal publicar um decreto para regulamentar o funcionamento do auxílio emergencial.

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família e as pessoas que estão registradas no Cadastro Único do Governo Federal não necessitarão baixar o aplicativo. O pagamento para essas pessoas será realizado automaticamente.

O calendário do Bolsa Família segue normal. As pessoas que recebem pelo programa um pagamento menor que os R$ 600 do auxílio emergencial passarão a receber o valor mais vantajoso.

“Quem está no Bolsa Família, fique tranquilo. Receberão a partir de 16 de abril, que é o calendário do programa. As pessoas vão receber o que for mais vantajoso, o Bolsa Família ou o auxílio emergencial. A Caixa vai pagar de R$ 600 para cima. Aquele que está no Bolsa Família não precisa fazer nada no aplicativo”, enfatizou Lorenzoni.

O ministro destacou ainda que os cidadãos que não recebem o Bolsa Família, mas estão no Cadastro Único, também devem começar a receber o auxílio emergencial na próxima semana. Esse público também não precisa baixar o aplicativo. “Não estamos falando de pouca gente, são de cinco a dez milhões de pessoas. Isso é uma operação colossal. Somando tudo, talvez a gente chegue a 80 milhões de pessoas para atender”, dimensionou Lorenzoni.

Pagamento

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, assegurou que o banco tem capacidade de realizar os pagamentos. Ele citou a experiência com o FGTS. “A Caixa em 2019 pagou, em pouco mais de três meses, 60 milhões de brasileiros com o saque antecipado do FGTS. Então temos capacidade”, disse Guimarães. Ele estima que o aplicativo terá o maior número de downloads no mundo. “Na segunda-feira (06.04), anunciaremos o calendário com os detalhes operacionais. Este deverá ser o aplicativo mais baixado do mundo. Quando fizemos o aplicativo do FGTS, naquele momento ele foi o mais baixado do mundo.”

Além do aplicativo, haverá um site e uma central telefônica para o cadastro dos trabalhadores informais fora da base de dados do governo. O pagamento será feito em uma conta digital e gratuita, sem taxas para movimentação. “Haverá um segundo aplicativo para realizarmos o pagamento. Será uma conta poupança digital”, informou Guimarães.

Quem não tiver como acessar o aplicativo de pagamento receberá um TED para qualquer banco, também de graça. O saque poderá ser feito nos terminais de atendimento eletrônico, em lotéricas e nas agências dos bancos públicos federais.

Segundo o presidente da Caixa, o banco tem mais de 25 mil pontos de venda, sendo quatro mil agências e 13 mil lotéricas com grande capilaridade e que abrem, inclusive, aos sábados. No entanto, o objetivo é realizar os pagamentos digitais, para evitar aglomerações nesses locais. “Esperamos realizar milhões de pagamentos automáticos, direto na conta. Tivemos a aprovação para abertura de conta digital de poupança, o que não existia. Tivemos que abrir um tipo especial de conta para essa operação. É importante porque é grátis e pode ser movimentada pelo aplicativo”, concluiu Guimarães.

O Governo Federal reitera o pedido para que as pessoas não procurem neste momento as agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil nem se dirijam aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Quem não está inscrito no Cadastro Único precisa esperar a disponibilização do aplicativo, na próxima terça-feira. E o cronograma de pagamento será detalhado na próxima semana.

O Governo Federal também faz um alerta contra as fake news. Sites falsos foram criados e disseminados pelo aplicativo WhatsApp para tentar obter dados dos beneficiários. O recado é para não fornecer dados para qualquer pessoa ou site que fale em nome do benefício.

Quem tem direito ao benefício?
1. Trabalhadores que cumpram uma das condições:
a) Ser microempreendedor individual (MEI)
b) Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
c) Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único – quem não estiver cadastrado poderá fazer uma autodeclaração por meio de aplicativo que estará disponível na terça-feira (07.04)
d) Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020

2. Ter mais de 18 anos

3. Família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135)

4. Não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70

Quantas pessoas podem ser beneficiadas por família?
No máximo duas pessoas por família podem receber o auxílio emergencial de R$ 600. As mulheres chefes de família monoparental têm direito a receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 1.200.

Quando posso sacar o benefício?
Após a sanção do Projeto de Lei pelo presidente Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (01.04), e a edição de Medida Provisória com a garantia dos recursos extraordinários de R$ 98,2 bilhões, na quinta-feira (02.04), falta o Governo Federal publicar um decreto para regulamentar o funcionamento do auxílio emergencial, o que acontecerá na próxima semana.

Onde posso sacar o benefício?
Conforme a lei aprovada, quando estiver regulamentado, o benefício será pago nas agências dos bancos públicos federais, em terminais de atendimento eletrônico e em lotéricas.

Como deve proceder quem não tem Cadastro Único no governo federal?
A pessoa que se encaixa no perfil para receber o auxílio emergencial e não estiver no Cadastro Único poderá fazer uma autodeclaração por meio de aplicativo que estará disponível na terça-feira (07.04).

Sou beneficiário do Bolsa Família. Posso receber o auxílio emergencial?
Sim, caso o auxílio emergencial seja mais vantajoso que o valor recebido no programa Bolsa Família. Como os integrantes do Bolsa Família já estão no Cadastro Único, não será necessário pedir a alteração do benefício.

Por Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania

Rei do Coladinho, cantor Paulynho Paixão morre após sofrer dois acidentes em menos de 3 horas no Piauí

03/04/2020

Cantor havia saído ileso de acidente de carro, mas caiu de moto horas depois e morreu.

O cantor piauiense Francisco de Paula Moura, o Paulynho Paixão, 43 anos, morreu em um grave acidente na madrugada desta sexta-feira (3). Ele sofreu um acidente de carro por volta das 22h de quinta-feira (2) e saiu ileso. Ele resolveu retornar ao local, de moto, aproximadamente à 00h30, mas caiu na PI-225, altura da cidade de São Miguel da Baixa Grande, 159 km de Teresina, e morreu devido aos ferimentos.

De acordo com o irmão de Paulinho Paixão, Francisco da Cruz Moura, o cantor sofreu o acidente de carro por volta das 22h na BR-316, próximo à cidade de Passagem Franca do Piauí. Ele não teve ferimentos e foi para a casa da família, em São Miguel da Baixa Grande, de onde foi encaminhado ao hospital.

Horas depois, os irmãos de Paulynho Paixão foram ao local para tentar buscar o carro em que ele havia se acidentado. Contudo, retornando à cidade, encontraram o cantor caído no chão, próximo ao Riacho Dantas, na PI-225.

Ele foi encaminhado ao hospital de Valença, mas morreu por volta de 3h da manhã. O velório acontecerá em São Miguel da Baixa Grande, cidade natal do cantor.

O piauiense ficou conhecido principalmente no Norte e Nordeste como "Rei do Coladinho" e compôs músicas que são interpretadas por cantores como Simone e Simária, Luan Santana, Gustavo Lima, Leo Magalhães, Xand Avião e Wesley Safadão. O cantor chegou a compor mais de 2 mil músicas ao longo de mais de 15 anos de carreira.

Violência doméstica
O cantor chegou a ser preso, em agosto de 2019, por agressão contra sua esposa, Wilma Alves da Silva, conhecida como Tayanne Costa. A Justiça acatou a denúncia no dia 21 de janeiro de 2020.

O caso ocorreu em um hotel no dia 11 de agosto de 2019, após um show na cidade de Bacabal, a 247 km de São Luís. Na época, Paulynho Paixão foi enquadrado na Lei Maria da Penha e acabou preso após uma denúncia de agressão por parte de Tayanne Costa.

Por Lucas Pessoa e Maria Romero, G1 PI

Mulher grávida é atacada por um porco em Pernambuco

03/04/2020
Uma dona de casa de 27 anos foi hospitalizada após ser atacada por um porco que mordeu pernas e braços dela. O caso aconteceu na Fazenda Olho D’Água, no distrito de Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco.

Cleidiane de Souza está internada no Hospital Universitário de Petrolina, também no Sertão. Ela mora no distrito de Izacolândia, zona rural petrolinense, mas foi passar uns dias na fazenda do sogro, em Lagoa Grande. Durante a visita, dois filhos de Cleidiane, um menino de um ano e uma menina de três foram atacados por um porco da propriedade.

Quando a dona de casa foi tentar salvar as crianças, o animal se voltou contra ela e passou a morder os braços e pernas dela. As pessoas que estavam no local conseguiram espantar o porco, mas as vítimas precisaram de atendimento médico.

Os filhos de Cleidiane foram levados para o Hospital de Lagoa Grande, onde foram atendidos, medicados e liberados.

Já a mãe teve ferimentos mais graves e precisou ser transferida para o Hospital Universitário de Petrolina.

Amanda Pereira, prima de Cleidiane, informou à reportagem da Rádio Jornal de Petrolina que a dona de casa já era para ter recebido alta do hospital, mas teve uma pequena complicação e, por isso, ainda está em observação. O estado de saúde da paciente não foi informado.

Cleidiane tem quatro filhos e está grávida do quinto, mas segundo a família dela, o bebê não foi prejudicado.

Rádio Jornal / Imagem: Ilustração

Pensando na população, o prefeito de São José do Belmonte Romonilson Mariano faz doação do seu próprio salário para compra de cestas básicas para famílias carentes


02/04/2020

Prefeito Romonilson doa salário para comprar cestas básicas para população carente.
O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, doou todo o seu salário do mês de março, no valor R$ 18.507,81, para a compra de cestas básicas para doar a população carente.

A prefeitura municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, já tinha adquirido 3 mil cestas básicas que está doando na periferia da cidade. Agora o prefeito vai complementar com mais esta doação para beneficiar o maior número de pessoas possível.


Por Belmonte Diário

Trindade-PE: Homem morre após ser atacado com golpes de régua de alumínio


02/04/2020
Esse foi o segundo homicídio do ano no município. Vítima morreu no início da noite no Hospital Regiona de Ouricuri

Um homem foi assassinado com golpes na cabeça nesta quarta-feira (01), na cidade de Trindade, no Sertão do Araripe. De acordo com a 9ª Companhia Independente de Polícia Militar, o crime aconteceu na Vila São Sebastião.

Ainda segundo a PM, uma guarnição foi solicitada pela UPA, pois havia dado entrada uma pessoa que teria sofrido agressão física,com um objeto cortante.

Ao chegar no local foi verificado que a vítima havia sido agredida com uma régua de alumínio de fazer placa de gesso, por duas pessoas que chegaram numa motocicleta no local do crime.

A vítima foi transferida para o Hospital Regional,de Ouricuri em estado grave. Objeto foi apreendido. Os criminosos não foram localizados. Por volta das 21:00h ao entrar em contato com o hospital a Central teve a informação que a vítima havia falecido as 18:30h.

Esse foi o segundo homicídio do ano em Trindade, e o nono no mesmo período na Região do Araripe que é composta por dez municípios.

Por Roberto Gonçalves

Prefeitura distribuirá kits de alimentação escolar para os alunos da Rede Mun. de Ensino

02/04/2020
O Prefeito Ricardo Ramos ao lado da Secretária de Educação Eliane Guedes, anunciou que serão entregues mais de 10 mil kits de alimentação escolar para os alunos matriculados na rede pública Municipal de Ouricuri.

Segundo o prefeito, em outros municípios já experiência deu certo e aqui o objetivo é colaborar com a alimentação dos alunos mesmo estando estes não estando na escola devido à pandemia, mas através do programa de aquisição da alimentação escolar será possível fazer esta distribuição.

Para Ricardo, Depois de muita analisar possibilidades para esta ação, decidimos que vamos distribuir kits de alimentação para os alunos matriculados na rede municipal de ensino da nossa cidade.

Esses kits serão entregues aos pais e mães ou responsável no horário em que o aluno estudando, exatamente para não haver necessidade de chegarem cedo para pegar uma fila para evitar aglomeração por que todos irão receber.

Não podemos esquecer que a quarentena é para cuidar da saúde de toso e por isso estaremos lá para realizar esta entrega. E dentro deste formato a gente ai fazer de forma que possa beneficiar a todos e se o pai tiver um aluno matriculado recebe um kit, se dois, 02 kits, ou seja, de acordo com a o número de filhos matriculados na escola.

Tenho certeza que dessa forma iremos contribuindo com essas crianças que estão ausentes do ambiente escolar poso ter acesso à alimentação já que temos o programa de merenda, então faremos esta distribuição para ajudar na alimentação das nossas crianças que estudam na rede municipal de ensino que temos algo em torno de 10 alunos.

Só pra lembrar só receberá os alunos matriculados na nossa rede municipal de ensino e a destruição será de acordo ao numero de filhos matriculados, quem tem um recebe um kit, dois filhos receberá 2 kit e assim sucessivamente.

Na segunda-feira (06) iniciaremos aqui na sede em cada escola e na terça será distribuído nas escolas da Zona Rural, informou o Prefeito Ricardo Ramos.

Por Edy Vieira

Abril é decisivo no combate ao Covid-19, 100 mil testes serão feitos na população

02/04/2020
Com a intenção de saber a porcentagem da população que já foi infectada pelo novo coronavírus, o Brasil vai fazer um teste em massa. Ainda neste mês de abril, mais precisamente daqui a duas semanas, 100 mil brasileiros serão examinados. A verificação será feita em três etapas. O Ministério da Saúde deverá aprovar a realização do estudo nesta quinta-feira (2), segundo informou Erno Harzheim, secretário de Atenção Primária a Saúde.

A intenção é pesquisar e estimar o alcance real da epidemia e o avanço no números de casos da covid-19. A cada duas semanas, 33 mil pessoas serão testadas. “Vai ser o primeiro retrato da doença pelo País, não apenas o retrato da situação daqueles que procuram os serviços de saúde com sintomas severos. Vai ser um grande instrumento para planejarmos o combate à doença, realizado por um grupo de cientistas independente”, disse Harzheim.

Com os dados que serão obtidos pelo exame a respeito do espalhamento da doença, vai ser possível descobrir quais são as regiões mais atingidas do Brasil, fazer projeções do avanço da epidemia e planejar medidas para a contenção do coronavírus.

O processo vai parecer uma pesquisa de opinião eleitoral, a título de exemplo. Mas, ao invés de contar as preferências para o entrevistador, as pessoas sorteadas pela pesquisa vão dar uma amostra de sangue retirada da ponta do dedo, que vai ser coletada em casa.

Assim, com os números do levantamento e estudos dos epidemiologistas, vai ser possível definir, com base em dados científicos, a necessidade de isolamentos, como: onde, tipo e até quanto eles deverão ser implementados na sociedade. Com os dados, vai ser possível ainda definir quando os brasileiros vão poder, aos poucos, voltar às atividades rotineiras. Também vai ser possível projetar quantas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ventiladores e outros equipamentos vão ser necessários para os tratamentos nas regiões brasileiras.

Pedro Hallal está na coordenação do trabalho, junto com os epidemiologistas da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel). O grupo de Hallal, que é reitor da Ufpel, inclusive, vai começar um teste em massa no Rio Grande do Sul, a partir deste fim de semana. A equipe vai contar, também, com pesquisadores da FGV do Rio, USP, Unifesp, Uerj e UFCSPA (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre).

De acordo com o Harzheim, o secretário do Ministério da Saúde que supervisiona o projeto, o teste vai ser bancado por recursos federais, vindos do Fundo Nacional de Saúde. Harzheim também é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nas áreas de medicina social e epidemiologia. Os testes serão fornecidos pelo ministério. O secretário afirmou que vai assinar nesta quinta a medida para que o projeto deslanche e tenha recursos.

Para Claudio Strunchier, médico, matemático, epidemiologista e professor da Escola de Matemática Aplicada FGV do Rio, o exame em massa poderão fazer toda a diferença nos próximos dias.

Folha de S. Paulo / Imagem: Reprodução

Aumenta para três o número de casos suspeitos do coronavírus em Trindade

02/04/2020


O Comitê Municipal de enfrentamento ao COVID-19 no município de Trindade-PE, sertão de Pernambuco, divulgou na tarde desta quarta-feira (01/04), mais dois casos suspeitos em investigação do coronavírus no município.

O Boletim confirma que ao todo já contabiliza os 03 primeiros casos em investigação do coronavírus no município de Trindade. Onde permanece com 00 casos descartados e 00 casos confirmados.


Por: João Andrade.

Confira os detalhes do ataque de abelhas em Trindade-PE que deixou uma pessoa morta e sete feridos nesta quarta

01/04/2020


O ataque de abelhas na estrada entre o Barro Branco e o sítio Socorro na zona rural de Trindade-PE, deixa uma pessoa morta e sete feridos.

O ataque aconteceu nesta quarta-feira (01/04), por volta das 11 horas da manhã, próximo ao sítio Socorro. Segundo informações uma máquina estava fazendo a manutenção da estrada, quando de repente um grande enxame de abelha atacou algumas pessoas que passavam por aquela localidade. 

Não dando chance de defesa ou de se evadiram do local, em uma fuga desesperada por socorro, foram deixando para trás carros e motos, em uma tentativa de se protegerem.

O serviço de primeiros socorros foi acionado e chegou rapidamente ao local, para prestar os primeiros atendimentos as vítimas onde o enfermeiro também foi atacado pelas abelhas.

As vítimas foram encaminhadas para a UPA e para o Hospital Municipal Maria Veneri, sendo que a UPA recebeu duas pessoas e o Hospital Municipal recebeu seis pessoas. De acordo com informações do médico o senhor Alexandro da Silva de 41 anos, não resistiu e já deu entrada sem os sinais vitais, segundo o médico a vitima recebeu mais de mil picadas, fazendo com que o mesmo vinhesse a óbito.

As sete vitimas ficaram em observação e passam bem. Foram atingidas por esse ataque duas mulheres, cinco homens e uma criança. Totalizando oito pessoas com a vítima fatal. 



João Andrade com informações de Marcos Sales.

Petrobras reduz preço do gás e reforça abastecimento de gás de cozinha em todo o país

01/04/2020

A Petrobras informou que está reforçando o abastecimento do gás liquefeito de petróleo (GLP), através de compras adicionais já efetuadas dentro do seu programa de importação. As importações adicionais se somarão às produções atuais das refinarias da região Sudeste, com a chegada de três navios no porto de Santos, o primeiro nesta segunda-feira (30) e os outros dois, nos dias 6 e 10 de abril.

Segundo a Petrobras, cada navio tem capacidade adicional de 20 milhões de quilos de GLP, equivalente a 1,6 milhão de botijões de 13 quilos.

Nos últimos dias, houve uma corrida às distribuidoras para estocar botijões de gás de cozinha. De acordo com a companhia, “não há qualquer necessidade de estocar GLP neste momento, pois não haverá falta de produto para abastecer a população”.

Redução no preço do GLP

A Petrobras vai reduzir a partir de hoje (31) em 10%, o preço dos botijões de 13 quilos do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. A estatal informou que o preço médio nas refinarias será equivalente a R$ 21,85 por botijão de 13 kg. No acumulado do ano, a redução é de cerca de 21%.

A Petrobras diz que conta com as distribuidoras e revendedores para que essas reduções do preço do botijão de gás cheguem ao consumidor final.

A Petrobras já havia informado redução de 12% no preço da gasolina, depois de ter anunciado queda de 9,5% para o combustível. A redução para o preço do diesel foi de 7,5%. Os preços dos combustíveis da Petrobras seguem a política da empresa de repassar para o mercado a paridade com o preço internacional. Nos últimos dias, o petróleo acelerou o processo de perda de valor, agravado pela fala do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de prováveis medidas adicionais para conter o coronavírus,como a proibição de voos vindos do México e Canadá, depois de já ter fechado outros fronteiras.

Auxílio emergencial deve chegar primeiro a quem recebe Bolsa Família

01/04/2020

Os beneficiários do Bolsa Família devem ser os primeiros a receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família) aprovado pelo Congresso Nacional, de acordo com o Ministério da Cidadania. Por receberem uma transferência de renda do governo federal, esses cidadãos já estão nas bases de dados do governo.

O objetivo da pasta é viabilizar o primeiro pagamento já na próxima folha, que começa a ser paga em 16 de abril aos beneficiários. Caso não haja tempo hábil, está no radar a possibilidade de rodar uma folha suplementar para agilizar a liberação. Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor – caso seja o auxílio emergencial, ele substituirá o Bolsa temporariamente. O programa tem hoje mais de 14 milhões de famílias.

Os demais trabalhadores que pretendem pleitear o auxílio emergencial não devem se dirigir a nenhuma agência bancária, lotérica ou Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) neste momento, uma vez que o governo ainda não definiu como será o cadastro.

O Ministério espera definir até a próxima quinta-feira, 2, a solução tecnológica que será usada para cadastrar os trabalhadores informais que hoje são “invisíveis” à administração pública, ou seja, não estão nas bases de dados. Esse é o maior gargalo na operacionalização do pagamento do auxílio emergencial.

Os técnicos ainda não decidiram se a autodeclaração será por aplicativo ou diretamente no banco. Há uma preocupação com soluções presenciais, uma vez que as autoridades sanitárias recomendam isolamento social como medida de combate ao avanço do novo coronavírus no País.

Trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais também devem receber mais rapidamente o pagamento do auxílio emergencial, uma vez que são facilmente rastreáveis pelo governo. Os trabalhadores autônomos contribuem à Previdência e estão cadastrados junto ao INSS. O Ministério da Economia também possui um cadastro das inscrições de quem é MEI, que deve ser compartilhado com a Cidadania.

O governo pretende usar os bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste), além da rede de lotéricas e agências dos Correios, para acelerar os pagamentos.

O presidente Jair Bolsonaro ainda precisa sancionar o projeto de lei e editar um decreto regulamentando a operação. Além disso, uma Medida Provisória, com vigência imediata, abrindo crédito extraordinário para os pagamentos também precisa ser publicada. A intenção do governo é viabilizar essas etapas nos próximos dias.

Correios oferece mais de 4 mil vagas para Jovem Aprendiz

01/04/2020
Os Correios iniciaram na terça-feira (31/03) as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz, que conta com 4.462 vagas, mais a formação de cadastro reserva em todo País. Interessados podem realizar inscrições pelo site dos Correios até o dia 30 de abril.

Para participar, é necessário que o candidato tenha entre 14 e 22 anos de idade, além de cursar, no mínimo, o 6º ano do Ensino Fundamental. Também é preciso que o candidato esteja matriculado e frequente a escola, sem ter sido contratado anteriormente como jovem aprendiz dos Correios e/ou ter mantido vínculo empregatício com a empresa, dentre outros requisitos.

A seleção será simplificada, realizada por meio de comprovação de requisitos referentes à renda familiar, idade na inscrição, tipo de instituição de ensino onde estuda e participação em projetos sociais, a partir de pontuação detalhada no edital do processo seletivo. Os jovens selecionados terão uma jornada semanal de 20 horas, com salário no valor de R$ 490,83, além de vale-transporte ou alimentação e uniforme. Das vagas, 10% são destinadas à candidatos portadores de deficiência e 20% para negros e pardos.

Pernambuco

O Estado de Pernambuco conta, ao todo, com 145 vagas distribuídas pelos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Petrolina e outros que podem ser conferidos no anexo de relação de vagas.

Secretaria do Trabalho de PE ofertará cursos profissionalizantes gratuitos

01/04/2020

A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (SETEQ), em parceria com a Secretaria de Educação e Esporte de Pernambuco (SEE), abre inscrições para cursos gratuitos na modalidade de Educação à Distância (EaD). O novo formato faz parte do programa Novos Talentos, que desde 2011 já capacitou mais de 30 mil trabalhadores e empreendedores pernambucanos. As inscrições para os cursos EaD irão iniciar, nesta quarta-feira (01), com prazo até terça-feira (07) da próxima semana. Já a abertura e início dos cursos serão na próxima quarta-feira (08).

Novos Talentos EaD têm a missão de inovar e disponibilizar o que há de mais atual e dinâmico ao trabalhador. O programa oferece cursos de aperfeiçoamento (até 100 horas-aula), para quem deseja se qualificar numa profissão. Está modalidade de ensino e aprendizagem viabiliza a adequação às disponibilidades do aluno, seja de tempo ou de espaço, dentro do moderno conceito de estar presente na maioria dos lugares. Para cada curso, serão disponibilizadas 100 vagas, além de emissão de certificado ao final para os alunos que cumprirem a carga horário e os exercícios fornecidos.

A plataforma EaD disponibilizará, nesse primeiro momento, os cursos de Introdução a Web Design, Edição e Processamento de imagens, Técnicas de Vendas, Informática Básica, Técnicas de Atendimento ao Público.

Para se inscrever acesse: https://ead.seteq.pe.gov.br/

Prazo para filiação partidária termina no próximo sábado

01/04/2020
TRE diz que não vai haver prorrogação por causa da pandemia de coronavírus e orienta realização do registro por e-mail

Em meio às incertezas sobre a viabilidade de se organizar uma eleição após a pandemia do coronavírus, os candidatos que pretendem disputar as eleições de 2020 têm até sábado para se filiarem a algum partido político e alterar seus domicílios eleitorais para o lugar onde pretendem participar do pleito, caso ocorra. 

Um obstáculo para os concorrentes regularizarem a situação a tempo da eleição é que os serviços presenciais foram suspensos até o fim de abril em todos os cartórios eleitorais e nos postos de atendimento aos eleitores. 

De acordo com o calendário eleitoral, divulgado no final do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para concorrerem a um cargo eletivo neste ano, os candidatos devem possuir domicílio eleitoral na respectiva cidade pelo prazo de seis meses antes da eleição, ou seja, 4 de abril para as eleições de 2020. O prazo é o mesmo para que os candidatos estejam com a filiação partidária regularizada no partido pelo qual desejam disputar as vagas. 

Para auxiliar os candidatos que ainda precisam regularizar suas situações partidárias ou que precisam mudar o domicílio eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) regulamentou a prestação de serviços por meio de e-mails. “Os candidatos devem enviar pelo e-mail do cartório eleitoral do município os documentos necessários para filiação ou mudança de cidade”, explicou Annelise Barbosa Duarte, diretora da Secretaria de Gestão e Informação de Atos Partidários, do TRE-MG. 

Um receio comum entre lideranças partidárias e de membros do próprio tribunal é que os candidatos evitem a dupla filiação, que acontece quando eles já estão filiados a algum partido político (muitas vezes, as pessoas se esquecem de filiações antigas) e tentam se filiar a outras legendas. “A desfiliação também pode ser encaminhada por meio eletrônico. Temos preocupação com os prazos diante do cenário atual, mas estamos fazendo ampla divulgação sobre as portarias que estão sendo publicadas para que todos os candidatos saibam das datas e requisitos”, disse a diretora do tribunal. 

Nas últimas semanas, aumentaram os pedidos de deputados, senadores e prefeitos pelo adiamento das eleições municipais, como forma de direcionar recursos para ações de combate ao coronavírus e para evitar que a campanha seja prejudicada. No Congresso voltaram a ser discutidas propostas de adiamento e de unificação das eleições municipais, estaduais e federais. “A questão dos prazos da eleição é uma questão de lei. O tribunal apenas cumpre o que está previsto na lei. Qualquer mudança precisa ser decidida pelo Congresso. No momento, a orientação que temos é que os prazos estão mantidos”, explicou Annelise Duarte.

Há dez dias, o TSE rejeitou um pedido feito por deputados para que o tribunal prorrogasse o prazo para filiação partidária. 

Próximas datas do calendário eleitoral de 2020

4 de abril
Data até a qual os possíveis candidatos a cargo eletivo devem ter domicílio eleitoral no município no qual desejam concorrer e estar com a filiação deferida pelo partido
Todos os partidos devem ter, até este dia, registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.


7 de abril 
Último dia para a legenda publicar, no “Diário Oficial da União”, as normas para a escolha e a substituição de candidatos e para a formação de coligações.
Data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos conceder reajuste para os servidores que exceda a recomposição inflacionária. 

15 de maio
Início do período no qual os pré-candidatos podem começar a arrecadação, por meio de financiamento coletivo.

1 de junho 
O TSE divulga o número de eleitores por município, para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações para a campanha.
Data-limite para que os partidos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Golpe promete auxílio emergencial para roubar dados por Whatsapp

31/03/2020

Um novo golpe aplicado por WhatsApp promete a liberação de um auxílio emergencial no valor entre R$ 600 a R$ 1.200 para beneficiários do Programa Bolsa Família. De acordo com a Polícia Federal, quem fizer um cadastramento através de um link enviado por mensagens através das redes sociais, tem seus dados expostos a um grupo criminoso que efetua compras online, abre contas, solicita cartões de crédito e faz empréstimo em nome das vítimas.

De acordo com a PF, o link já não está mais ativo e começou a circular no final da semana passada, depois que o Congresso Nacional aprovou a liberação do benefício que ainda deve passar pela votação no Senado e sanção presidencial. Quem tem direito a receber os valores deve se informar em canais oficiais de comunicação e do próprio Governo Federal, que não envia mensagens por e-mail ou redes sociais.

Segundo alerta divulgado pela PF, o golpe avisa que a pessoa tem direito a receber um benefício financeiro no valor entre R$ 600 e R$ 1.200 reais de auxílio emergencial para ter uma renda e para isso basta apenas fazer um cadastramento pelo link malicioso. Ao clicar na mensagem, a vítima é direcionada para responder se tem filhos, se é trabalhador autônomo e pede confirmação de auxílio emergencial. Depois, a pessoa é direcionada para preencher um cadastro com informações pessoais, como número de CPF, RG, número da conta corrente e senha.

De posse desses dados, é possível abrir contas correntes em bancos virtuais ou físicos, com acesso a cartão de crédito e cheque especial. O responsável pelo golpe, pode, inclusive, abrir empresas fantasmas e fazer compras pela internet tudo em nome de terceiros.

Segundo a PF, esses cibercriminosos também podem instalar programas maliciosos nos celulares e computadores para ter acesso a senhas, fotos, vídeos e mensagens. De acordo com a polícia, o link que foi utilizado para aplicação dos golpes já foi bloqueado.


Para dar veracidade a mensagem, os golpistas exibem relatos em redes sociais de supostas pessoas que já fizeram o cadastramento. Até mesmo a logo do Governo Federal é utilizada para dar credibilidade ao golpe.

A vítima ainda é incentivada a compartilhar o link com todos os seus amigos e contatos do WhatsApp, espalhando a fraude e tornando as pessoas de seus contatos vítimas em potencial de possíveis outros golpes orquestrado pela quadrilha e no final a vítima é informada que receberá em 5 minutos o número do seu protocolo de cadastramento.

Dicas de como se proteger

1. Ao receber uma mensagem deste tipo, desconfie sempre antes de clicar nos links compartilhados no WhatsApp ou nas redes sociais. 

2. Não compartilhe links duvidosos com seus contatos sem antes saber se são autênticos – você pode estar sendo usado por bandidos para espalhar o golpe e prejudicar outras pessoas, inclusive seus parentes.

3. Cuidado com o imediatismo de mensagens tais como: agendamentos liberados até hoje, último dia para o saque, urgente, não perca essa oportunidade, quase sempre tais conteúdos querem fazer com que as pessoas não averiguem a veracidade do conteúdo nas páginas e órgãos oficiais.

4. O Cadastramento do Auxílio Emergencial é falsa porque depende, ainda, da aprovação do Senado Federal e em última instância passará pela sanção do presidente da República, que deverá publicar um decreto sancionando à medida.

5. Nenhum órgão do governo federal se comunica solicitando dados e informações dos seus beneficiários ou servidores através de links via WhatsApp;

6. Certifique-se no site oficial da empresa ou governamental sobre a veracidade do que está sendo oferecido, principalmente quando se tratar de supostas promoções, ofertas de dinheiro, brindes, descontos ou até promessas de emprego. Nesse caso, o Ministério da Cidadania já esclareceu e alertou que são falsas as informações do link acerca de um suposto Cadastramento Emergencial.

7. Nunca preencha nenhum cadastro, formulário ou pesquisa fornecendo seus dados financeiros ou pessoais através de links enviados pelo WhatsApp;
8. Nunca baixe programas piratas para o celular ou computador, tais sites costumam ter a maior concentração de vírus;

9. Instale um bom antivírus em seu celular ou computador e tenha o sistema operacional do seu celular e computador atualizados.

Fonte: Diário de Pernambuco

PREFEITURA DE TRINDADE DESINFETA RUAS E IMÓVEIS CONTRA O CORONAVÍRUS

31/03/2020

Equipes de limpeza do município de Trindade borrifam, desinfetando as calçadas, ruas e fachadas de imóveis em áreas de circulação na cidade de Trindade, ao exemplo da Vila São Sebastião.

Trindade, vem realizando a desinfecção das ruas e pontos mais movimentados do município para impedir a chegada do vírus. A previsão é de que o trabalho continue pelos próximos dias. Vídeos da ação têm circulado pelas redes sociais.

Equipes foram instaladas o qual levantaram uma mistura de água sanitária e quaternário de amônia, um tipo de desinfetante usado em hospitais, nos espaços públicos. “A mistura já foi usada na China, Espanha, Itália, países que tiveram o surto do vírus primeiro que o Brasil. Ela já vem sendo usada em várias cidades brasileiras. Segundo a equipe, a substância foi analisada por infectologistas, medicina do trabalho e vigilância sanitária, e é capaz de matar o vírus nas superfícies.

A ação contou com diversas equipes, do Comitê de Enfrentamento contra o Coronavírus, da Secretaria de Saúde, agentes de endemias, pipeiros, e foi acompanhada por membros do Conselho Tutelar.

Quero agradecer a Deus por toda força que vem nos dando para enfrentar essa pandemia. E a todas as equipes envolvidas no enfrentamento deste vírus. Solicito a todos que continuem em suas casas, isolamento social é muito importante para esse primeiro momento.

Maia comemora aprovação de auxílio emergencial de R$ 600 pela Câmara e pelo Senado

31/03/2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação, pela Câmara e pelo Senado, do auxílio emergencial por três meses a pessoas de baixa renda, no valor de R$ 600.

A proposta foi aprovada pelo Senado nesta segunda-feira (30), apenas quatro dias depois da aprovação pela Câmara. Ambas as votações foram pelo sistema remoto. O texto segue agora para a sanção presidencial. Na avaliação de Rodrigo Maia, foi uma vitória do Congresso no combate à pandemia do coronavírus.

Por meio de suas redes sociais, ele disse que agora os parlamentares devem fiscalizar a aplicação dos recursos para que cheguem aos beneficiários o mais rapidamente possível.

“Nossa preocupação agora é com a logística: fazer chegar às mãos dos beneficiários esses recursos. Estaremos vigilantes para que isso ocorra com a brevidade necessária. Os mais necessitados têm pressa”, disse Rodrigo Maia.

Auxílio
A proposta aprovada pelos parlamentares garante auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará três meses, mas poderá ser prorrogada.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200. Esse valor também poderá ser pago às mães que são chefe de família.

Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes
Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Confusão é registrada em motel de Trindade-PE

31/03/2020
Envolvidos foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil da cidade

Uma discussão entre clientes e a proprietária de um motel, foi registrada nessa segunda-feira (30), foi registrada na cidade de Trindade, no Sertão do Araripe.

De acordo com a 9ª Companhia independente de Polícia Militar (9ª CIPM), um casal informou aos policiais, que teria frequentado o motel Paraty e na hora e efetuar o pagamento perceberam não ter o dinheiro.

Ainda segundo informações do casal, foi deixado um aparelho celular por garantia enquanto iam na cidade buscar dinheiro e ao retornar relataram que o zelador e a dona informaram que os mesmos não estiveram lá, foi onde deu início a uma discussão entre os envolvidos.

Diante dos fatos as partes foram conduzidas a Delegacia de Polícia Civil de Trindade.

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Senado aprova R$ 600 mensais a trabalhadores

31/03/2020

O Senado aprovou, há pouco, em sessão virtual, por 79 votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais, durante três meses, a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus.

A proposta, aprovada pela Câmara na semana passada, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, fica limitado o pagamento do auxílio a duas pessoas da mesma família.

Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas do auxílio emergencial, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.

A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”.

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.

Inicialmente, o governo federal anunciou que o auxílio emergencial mensal seria de R$ 200. Na Câmara, o relator da proposta, Marcelo Aro (PP-MG), sugeriu um aumento do valor para R$ 500. E, após acordo entre deputados e representantes do governo, ficou acertado o montante de R$ 600 mensais.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o auxílio emergencial, nos três meses de pagamento, custará aos cofres públicos cerca de R$ 59,8 bilhões.

O relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), propôs algumas mudanças na redação da proposta que não forçam o reenvio do texto para a Câmara dos Deputados.

Uma das mudanças prevê que o benefício será recebido pelo trabalhador em três prestações mensais, para garantir que a ajuda seja concedida ainda que haja atraso no cadastro dos beneficiários.

Saiba o que é preciso fazer para receber R$ 600 do coronavírus para trabalhadores informais

30/03/2020
Trabalhadores informais podem receber um vale de R$ 600 durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Para mães que são chefe de família (família monoparental), a cota emergencial será paga em dobro, R$ 1.200. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados, na noite desta quinta-feira (26), e será votada no Senado nesta segunda-feira (30). O benefício deve durar três meses, podendo ter período prorrogado pelo Executivo.

Forma de pagamento do auxílio

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

O valor é maior que os R$ 300 que haviam sido avalizados pelo governo em meio às negociações dos últimos dias. Inicialmente, a equipe econômica havia proposto um benefício de R$ 200 mensais. Mesmo com o aceno do governo, o relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), tinha decidido incluir no texto o valor de R$ 500. Na última hora, ele anunciou um acordo fechado com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), para elevar a R$ 600 o valor. "É a demonstração de que devemos dialogar, mesmo com divergências", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A matéria foi aprovada simbolicamente, sem a contagem dos votos, mas de forma unânime pela indicação dos partidos durante sessão virtual da Câmara. Nenhum destaque foi aprovado.

"Conseguimos esse avanço de R$ 500 por pessoa, podendo chegar a R$ 1 mil por família e quando a mulher for provedora, para garantir a dignidade da família. Por isso nosso apoio total ao projeto", afirmou o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP) no início da votação. "Esse é um dia histórico para o Parlamento brasileiro", afirmou o líder do PSB, Alessandro Molon (RJ).
Quem terá direito ao auxílio?

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
Ser maior de 18 anos de idade;
Não ter emprego formal;
Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se o Bolsa Família já estiver contando como benefício, a pessoa poderá fazer a opção por um dos dois.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Antecipação do pagamento
Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento do valor do auxílio emergencial até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

De igual forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.

Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Por JC,Estadão Conteúdo

Morre criança de 02 anos suspeita de coronavírus de Trindade no Hospital Regional

29/03/2020

O Comitê Municipal de enfrentamento ao coronavírus aguarda resultado de teste que sairá na quarta-feira (01/04), para confirmar se a vítima estava mesmo com Covid-19. Nossa fonte afirma que a paciente tinha 02 anos de idade e morreu na manhã de hoje (29/03), no Hospital Regional de Ouricuri e era de Trindade-PE do Bairro São Sebastião.

Morreu em Ouricuri-PE uma criança de 02 anos que estava na lista de casos suspeitos em investigação de Covid-19 no Município de Trindade-PE. Por possível doença causada pelo novo coronavírus. 

O paciente que faleceu não teve o nome divulgado. 

Por: João Andrade.

Primeiro caso suspeito de coronavírus em investigação é registrado em Trindade-PE

28/03/2020


O Comitê Municipal de enfrentamento ao COVID-19 no município de Trindade-PE, sertão de Pernambuco, divulgou na noite deste sábado (28/03), o primeiro caso suspeito em investigação do coronavírus no município.


O Boletim confirma que esse é o primeiro caso em investigação do coronavírus no município de Trindade. onde tem 0 casos descartados e 0 casos confirmados.

O Boletim Oficial do município é divulgado sempre no começo da noite, nos canais oficiais do município e dado ampla publicidade através do Blog do João Andrade. 

Uma fonte do Blog do João Andrade, revelou a seguinte informação: "O caso está sendo investigado. Não é descartado e nem confirmado... Está em investigação. O resultado concreto deverá ser liberado quarta-feira". 

A gestão reforça a informação de que o isolamento social ainda é uma das melhores formas de prevenção dessa pandemia. 

Por: João Andrade.

Antecipação pagamento do IPTU de 2021 vira destaque no programa de Sikera Jr.

27/03/2020


Entenda o fato:

A Prefeitura do Recife, através da Câmara dos Vereadores, tornou lei um projeto de lei do Executivo que antecipa o pagamento do IPTU e da Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) referentes ao exercício de 2021.

Segundo o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, Recife foi a primeira capital a instalar o comitê municipal de resposta rápida em combate a prevenção do novo coronavírus, “24 horas depois do Ministério da Saúde elevar o nível de preocupação para perigo iminente”. 

O projeto foi publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira (24) e se tornou a lei 18.693/2020.


Qual a justificativa do prefeito Geraldo Julio?

Segundo o atual prefeito da cidade da cidade do Recife Geraldo Julio (PSB) no texto é o decreto de emergência em saúde pública dado pelo Ministério da Saúde em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19), que exige do poder público a adoção de medidas urgentes e excepcionais de enfrentamento desta grave contingência global, com vistas à redução de impactos sociais e econômicos provocados pela disseminação exponencial do vírus.

Assista a baixo, trecho do programa do apresentador: Sikera Jr da TV Acrítica de MANAUS, onde o mesmo enfatiza que, esta decisão da prefeitura veio em hora “inapropriada” mesmo o pagamento tendo o caráter voluntario;

Por PE News

Produtores rurais de PE podem solicitar pela internet a emissão de documentos sanitários

27/03/2020
O sistema disponibilizado pela Adagro pode ser acessado por computador ou pelo aplicativo de celular Siapec3.

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) disponibilizou um sistema para que sejam solicitados, de forma online, a emissão de documentos sanitários. A iniciativa é para evitar o deslocamento dos produtores rurais as agências e prevenir o contágio do novo coronavírus.

O sistema poderá ser acessado por computador ou pelo aplicativo de celular, Siapec3. Basta o produtor realizar um pré-cadastro no portal de serviços da Adagro, que será validado por um fiscal da Adagro.

Desta forma, será possível, solicitar e imprimir Guias de Trânsito Animal (GTA), Permissões de Trânsito de Vegetais (PTV), declaração de vacinação, declaração de nascimento e mortes de animais, dentre outros serviços.


Por G1 PE

Câmara aprova R$ 600 para trabalhadores informais

27/03/2020

A Câmara dos Deputados aprovou ontem um repasse mensal de R$ 600 a trabalhadores informais e pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para começar a valer, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado Federal.

O valor é o dobro do que havia sido avalizado pela equipe econômica em meio às negociações com os deputados nos últimos dias (R$ 300). Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais. O relator do projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu incluir no texto o valor de R$ 500, mas nesta quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$ 600.

Os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. No caso de mulheres provedoras de família, a cota do auxílio emergencial seria paga em dobro (R$ 1,2 mil).

A proposta foi aprovada simbolicamente, sem a contagem dos votos, mas de forma unânime pela indicação dos partidos durante sessão virtual. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o aumento da ajuda para R$ 600 foi a demonstração de que o governo tem de conversar com o Congresso mesmo com “divergências”. “Espero que daqui pra frente todos possamos sentar, dialogar e construir caminhos para salvar vidas”, afirmou.

Com um valor de R$ 200, o governo estimava um gasto de R$ 15 bilhões no caso do auxílio emergencial e de R$ 5 bilhões para a antecipação do BPC. Permanecendo o mesmo alcance, as despesas passariam a R$ 45 bilhões e R$ 15 bilhões, respectivamente. No entanto, a diferenciação para mulheres chefes de família pode ampliar o impacto.

Para ter direito ao auxílio emergencial, renda por pessoa tem de ser de até R$ 552,50

O auxílio emergencial será operacionalizado pelos bancos públicos. Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda – a única exceção será o Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam tem renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 552,50) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); no ano de 2018, não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência ou cadastrado no CadÚnico até 20 de março.

No caso de beneficiários do Bolsa Família, dois membros da mesma família poderão acumular com o auxílio emergencial, que vai substituir o Bolsa temporariamente caso o valor seja mais vantajoso.

Acesso ao BPC passa a ser renda meio salário mínimo em 2021

A elevação do valor dos benefícios não é o único ponto do qual o governo discorda no projeto. Aro restabeleceu o acesso ao BPC às famílias com renda de até R$ 261,25 por pessoa (um quarto do salário mínimo) em 2020, mas previu nova elevação desse limite a R$ 522,50 por pessoa (meio salário mínimo) a partir do ano que vem.

O governo é contra essa mudança no critério do BPC, que traria um gasto adicional de R$ 20,5 bilhões no ano que vem. A despesa permaneceria nos anos seguintes. Um custo desse porte pode inviabilizar o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.

O Congresso já havia tentado implementar esse limite mais amplo – que na prática aumenta o número de famílias atendidas pela política – ao derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro. Como a mudança valeria para este ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) condicionou a eficácia da medida a compensações, como cortes de outras despesas. Essa ação da corte de contas deflagrou a nova negociação do projeto no Congresso.

R$ 1.045 para quem espera auxílio-doença

O projeto também inclui a proposta do governo de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença. O projeto também traz a dispensa às empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronavírus. De acordo com o texto, as companhias poderão deixar de recolher o valor devido ao INSS, até o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06).

https://www.facebook.com/AndreJanones/videos/209551116802502/

Por Estadão Conteúdo/Foto via Whatsapp

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