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CONFIRA A EDIÇÃO 143° DO JORNAL CONEXÃO TRINDADE DESTA QUARTA - FEIRA DIA 21/08/19

21/08/2019



Conexão Trindade, um jornal 100% independente na apresentação de João Andrade, Thayane Pricila e Jediael Filho.
De segunda a sexta ao meio dia. O jornal da cidade.

Está acontecendo paralisação das VANS no KM 54 - BR 316 em Trindade-PE

21/08/2019

Paralisação das VANS em protesto contra a PL 13855 na altura do km 54 na BR 316 na Baixa Velha em TRINDADE-PE.

O Blog do João Andrade esteve conversando com Rogério, um dos organizadores da paralisação em Trindade. 

Confira o porquê dessa paralisação no vídeo abaixo:




Por: João Andrade.

Gerente do FUMAP presta esclarecimentos aos vereadores de Trindade

20/08/2019

A Câmara Municipal de Trindade realizou no final da tarde dessa terça-feira (20), uma sessão exclusiva para tratar de assuntos relacionados ao Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (FUMAP), todos os parlamentares estiveram presentes na Casa Osmundo Granja Modesto.

O gerente do órgão Marcos Delmonde Leite se fez presente para fazer uma explanação da atual situação do FUMAP e de todo o período de sua gestão, ocasião também de fazer esclarecimentos e responder os questionamentos dos vereadores. 

A casa legislativa convocou o gerente do FUMAP através de requerimento para falar sobre o assunto. Dias atrás uma ação Civil do Ministério Público emitiu pedido liminar pelo afastamento dos cargos do prefeito de Trindade, Antônio Éverton Soares Costa, e do gerente do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (Fumap), Antônio Marcos Delmonde Leite alegando improbidade administrativa, esse foi um dos assuntos mais abordados pelos parlamentares.

O gestor do FUMAP foi questionado sobre patronal, licitações de prestadoras de serviços, repasses, saldos entre outras informações. 

CONFIRA O ÁUDIO E VÍDEO NA INTEGRA





Por Francisco 

CONFIRA A EDIÇÃO 142° DO JORNAL CONEXÃO TRINDADE DESTA TERÇA - FEIRA DIA 20/08/19

20/08/2019


Conexão Trindade, um jornal 100% independente na apresentação de João Andrade, Thayane Pricila e Jediael Filho.
De segunda a sexta ao meio dia. O jornal da cidade.

CONFIRA A EDIÇÃO 141° DO JORNAL CONEXÃO TRINDADE DESTA SEGUNDA - FEIRA DIA 19/08/19

19/08/2019



Conexão Trindade, um jornal 100% independente na apresentação de João Andrade, Thayane Pricila e Jediael Filho.
De segunda a sexta ao meio dia. O jornal da cidade.

HOMEM É PRESO EM OURICURI POR COMPRAR MOTO E REPASSAR DINHEIRO FALSO NA FEIRA DO ROLO EM TRINDADE

19/08/2019

Na última sexta-feira, 16 de agosto, a Equipe da Rocam do 7º BPM de Ouricuri foi solicitada pela pessoa das iniciais C.G.S.C que informou aos policiais militares ter sido vítima de ANDRÉ SIQUEIRA DOS SANTOS vulgo SIVUCA, que lhe comprou no dia 08 de agosto desse ano, uma motocicleta na feira do rolo de Trindade e que lhe passou parte de uma quantia em dinheiro falsificada.

A vítima, nesta data viu um anuncio de venda da referida motocicleta de marca HONDA, modelo CG 125 FAN, cor preta, placa PGJ-9107, tendo constatado que o veículo já estava em posse de outra pessoa de nome F.A.L, que adquiriu a motocicleta do ANDRÉ SIQUEIRA, legalmente sem saber o que havia ocorrido, em troca de outra motocicleta sua.

De imediato os policiais militares da ROCAM realizaram diligencias em busca do ANDRÉ e o encontraram e com ele R$ 27,00 (vinte e sete reais) em notas falsas e em sua residência havia uma espingarda artesanal tipo soca-soca.

Diante dos fatos os envolvidos foram encaminhados para a delegacia de policia civil de Ouricuri para adoção das medidas legais cabíveis, gerando contra o acusado um APFD e contra os demais envolvidos, um TCO, de acordo com o BO Nº 1817/2019.

Por Emanoel Cordeiro

MULHER AGRIDE OUTRA COM COPO DE VIDRO NA CABEÇA EM PORTA DE BAR NA CIDADE DE TRINDADE

19/08/2019

A GTI 9.031 da 9ª CIPM, quando em rondas neste domingo, 18 de agosto, por volta das 21 horas, foi acionada pela central, pois havia dado entrada na UPA da cidade uma pessoa vítima de agressão.

Chegando ao local foi constatado o fato onde a vítima, ANA ROGÉRIA DO CARMO PEREIRA, 46 anos, residente na Avenida Central Sul em Trindade, a qual informou que estava sentada no Bar do Tiririca, quando foi agredida pela pessoa de FRANCISCA APARECIDA GOMES, 39 anos, residente na Vila do Sossego. Segundo ela sem motivos, com um copo de vidro causando-lhe um ferimento superficial na cabeça, foram realizadas diligências e a acusada foi localizada próximo ao local do acontecido e conduzida até a DPC de Trindade-PE. A vítima recebeu atendimentos médicos e foi liberada, enquanto que a acusada foi submetida a um TCO de acordo com os BOs 1562/2019 M 10681271.

Por Emanoel Cordeiro

HOMEM É PRESO E AUTUADO POR EMBRIAGUÊS E CONDUÇÃO IRREGULAR DE MOTO EM TRINDADE

19/08/2019

Às 19 horas e 40 minutos desse domingo, 18 de agosto, a GGI 9.031da 9ª CIPM, quando em rondas e abordagens em combate ao CVP e CVLI se deparou na rua Guadalajara no centro de Trindade com um indivíduo em alta velocidade numa MOTOCICLETA HONDA CG 125, COR AZUL, ANO 1988, PLACA KJB 0034, CHASSI 9C2JC1911JR105180 com cano de descarga livre e realizando manobras perigosas.

Foi realizada abordagem e constatou-se que o mesmo, de nome THOMAZ PEREIRA DE LUNA, 20 anos, técnico em refrigeração, residente na rua José Cândido, no centro de Trindade, não possuía CNH ou os documentos de porte obrigatório, além disso o mesmo apresentava visíveis sinais de embriaguez e admitiu ter consumido uma lata de cachaça “ypioca” e duas doses de “dreher”,

Diante dos fatos o mesmo com a motocicleta foram conduzidos para DPC de Araripina-PE. O acusado foi autuado em flagrante e liberado mediante pagamento de fiança, ficando a moto apreendida, de acordo com os BOs 1561/2019 M 10680715.

Por Emanoel Cordeiro

CONFERÊNCIA DAS MULHERES DE TRINDADE ACONTECERÁ DIA 22, QUINTA

19/08/2019

A Prefeitura Municipal de Trindade, por meio da Secretaria do Trabalho, Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social e Coordenadoria da Mulher, convida toda a população Trindadense para III Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema: “Mulher e Democracia, uma agenda de luta por direitos iguais.

A conferência acontecerá dia 22/08 (quinta feira ) às 13h no auditório da Secretaria de Educação. A equipe do Conselho Municipal dos Direito das Mulheres agradecem desde já a presença de todos.

Por Assessoria

Câmara Municipal de Trindade cria comissão para discutir situação territorial do povoado do Juá

19/08/2019

Em Sessão ordinária na Câmara Municipal de Trindade na ultima terça-feira (13), foi aprovado por unanimidade o requerimento Nº 046/2019, de autoria do Vereador Ubirajara, para criar uma comissão especial destinada a desenvolver trabalhos relacionados ao povoado do Juá.

A comissão será responsável por buscar um entendimento político entre os municípios de Trindade e Ouricuri com a finalidade de discutir o destino futuro do povoado do Juá que fica entre três municípios e passa por dificuldades administrativas.

Segundo moradores a situação na comunidade está caótica com a falta de água, abandono no posto de saúde e falta de iluminação publica, segundo o IBGE Trindade teve um importante ganho territorial nos últimos anos, más o Juá ficou no município de Ouricuri que não presta assistência a comunidade, o poder publico de Trindade também alega que por lei não pode investir na área que pertence a outro município.

O autor do requerimento justificou que é necessário a criação de uma comissão especial na casa para buscar um entendimento político entre os municípios, e acionar deputados e demais políticos que possam chegar a um consenso de qual município deve assumir a assistência do povoado.

Por Francisco Monteiro

MENOR É FLAGRADO EM MOTO DO PATRÃO E APREENDIDO EM TRINDADE

16/08/2019


A GTI 9.031, ao fazer rondas nesta quinta-feira, 15 de agosto na rua 29 de Janeiro no centro de Trindade, se deparou com um menor pilotando a moto HONDA POP 110, BRANCA, ano 2019, placa TDI 9136.

O mesmo informou que a moto era de seu patrão. O acusado e dono da moto LEANDRO SILVA VIEIRA, 22 anos, solteiro, autônomo, foi localizado e levado juntamente com o veiculo para a DPC de Trindade. O veículo liberado e o acusado submetido a um TCO, de acordo com os BOs 1541/2019 M10673145.

Fonte: Emanoel Cordeiro

Senador FBC reúne-se em Petrolina com lideranças do Sertão do Araripe

16/08/2019


O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) reuniu-se hoje (15) pela manhã em seu gabinete político, em petrolina, com lideranças políticas do Sertão do Araripe.

A primeira conversa foi com o ex-vice-prefeito de Ouricuri (PE), Edvaldo Torres, da qual também participaram Marcelo Cavalcante, Assis Mendes, Petronilo e Dr.Mendes.


O líder emedebista também recebeu o vice-prefeito de Trindade, Jaécio Sá, com a vereadora Pollyana Sá e o ex-vereador Juca Sá.

Nas duas reuniões, a pauta tratou de demandas para as duas cidades.

Com informações de Carlos Britto / Foto: reprodução

Ipubi recebe Caravana do Bolsa Família nesta sexta (16)

16/08/2019

A “caravana” do Bolsa Família chefiada pelo secretário Sileno Guedes continua viajando pelo Sertão de Pernambuco.

Nessa quinta-feira (15) passou por Moreilândia e Serrita, e hoje estará em Ipubi ao lado do prefeito Chico Siqueira (PSB).

Na próxima segunda (19), a caravana passará por Granito e Terra Nova. Na terça (20) por Trindade, e em seguida por Petrolina, Araripina e Salgueiro.

Por Roberto Gonçalves

MPPE obtém decisão judicial para obrigar Prefeitura de Trindade a adequar Portal da Transparência

16/08/2019

A Vara Única de Trindade acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu decisão determinando que a Prefeitura de Trindade disponibilize, em até 30 dias, as informações exigidas por lei no Portal da Transparência, página que deve ser vinculada ao site da administração municipal.

Além de tornar o portal acessível, o prefeito Everton Costa deve assegurar que sejam disponibilizadas todas as informações exigidas pela legislação, a fim de garantir que os moradores de Trindade possam monitorar a atuação dos agentes públicos. Caso não cumpra a determinação judicial, o gestor estará sujeito a multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada a R$ 50 mil.

De acordo com a promotora de Justiça Luciana Castelo Branco, o município não torna públicas todas as informações exigidas pela legislação, em especial no que diz respeito à publicação dos atos administrativos, detalhamento de despesas e receitas, procedimentos licitatórios e informações sobre servidores.

“O réu permanece inerte mesmo após terem sido escoados os prazos previstos na Lei de Acesso à Informação e de ter recebido recomendação do MPPE sobre o assunto. Não foi por falta de conhecimento que o gestor não aplicou a lei, mas por atitude dolosa no sentido de não observar as leis para que permaneçam omissos os gastos com dinheiro público”, destacou a promotora de Justiça no texto da ação civil pública, ajuizada no mês de julho.

Além do pedido liminar, o MPPE requereu à Justiça a condenação do prefeito por atos de improbidade administrativa e ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo.

Fonte: MPPE

Governo Paulo Câmara declara ‘emergência’ para contratar ‘sem licitação’ empresa para garantir a Operação Lei Seca

16/08/2019

Mais uma vez Bolsonaro e Paulo Câmara em campos opostos. Agora, no trânsito

No mesmo dia em que o Governo Federal publicou, em Diário Oficial, a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais, o Governo do Estado publica, também em Diário Oficial, a contratação por emergência e sem licitação de uma empresa para garantir, em Pernambuco, a Operação Lei Seca.

Bolsonaro diz que, com a sua medida, quer acabar com a “indústria da multa”.

O governo Paulo Câmara, com o contrato sem licitação, garante a continuidade da Operação Lei Seca, uma das principais fontes de multas e apreensões de veículos no Estado.

No contrato sem licitação, o Governo do Estado está contratando “vans adaptadas para a Operação Lei Seca”. O custo, segundo o ato oficial, será de quase 400 mil reais.

O contrato emergencial, ainda segundo o Diário Oficial do Estado, durará até 180 dias.

Na noite desta quinta (15), a Secretaria de Administração justificou a dispensa de licitação afirmando que o serviço prestado pelas vans na Operação Lei Seca é essencial na prevenção de acidentes.


Com informações de Jamildo Melo / Foto: reprodução

Prefeitura de Ipubi firma TAC junto ao MPPE para Festa de Agosto

16/08/2019


A Prefeitura de Ipubi e a Loja Maçônica Ipubiense firmaram nesta quarta-feira (14) junto ao Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e o Conselho Tutelar, o Termo de Ajustamento de Conduta 001/2019 que define as medidas a serem tomadas para a realização da Festa de Agosto 2019. Vários assuntos foram abortados como a segurança, horários de início e término, entrada de bebidas e outros.

Firmaram o termo o Promotor de Justiça Dr. Marcelo Ribeiro Homem, o Procurador do Município Dr. Tiago Andrade Leandro, o Major/Comandante da 9ª CIPM de Araripina José Edimar Gonçalves Filho, o Capitão da 9ª CIPM de Araripina Webyston Lima Agra, o Tenente do Centro de Atividades Técnicas do Sertão VI Ernani de Sales Sobral, a Diretora de Cultura Madjania Fernandes Costa, e os representantes do Conselho Tutelar de Ipubi Maria Edivania Soares de Souza, José Edivan Mendes de Siqueira e Francisco das Chagas Ramalho.

Horários de Início e Término

Nos dias 29 a 31 do mês agosto de 2019, a festa acontecerá das 21:00h às 03:30h. A partir do desligamento do som às 3:30h, haverá tolerância de 30 minutos para dispersar os participantes do evento. O Festival de Cerveja, organizado pela Maçonaria no dia 01 de setembro, ocorrerá das 17:00h às 21:00h.

Utilização de Coolers e Mesas

Está proibida a colocação de mesas ou cadeiras no evento, com exceção dos locais em que funcionarem as barracas dos vendedores ambulantes. A entrada com coolers/isopores está permitida, sendo proibida a permanência desses depósitos nas áreas centrais do pátio. Tais medidas visam à segurança em caso de uma possível evacuação emergencial.

Substituição das Garrafas de Vidro

A Prefeitura irá orientar e fiscalizar os vendedores de bebidas, advertindo para o uso de copos descartáveis e não comercialização em vasilhames de vidro, bem como providenciar a substituição das garravas de vidro por garrafas plásticas na entrada do evento.

Paredões de Som no Esquenta

Durante os dias de realização do evento fica autorizado o uso de instrumentos sonoros em veículos, num número máximo de dois, devidamente credenciados pela Prefeitura, das 15h às 20h nas Avenidas João Eugênio e Princesa Izabel, bem como na Praça Nilza Lins.

Fonte: Assessoria de Comunicação PMI

PRF determina cumprimento da suspensão e recolhimento dos radares móveis nas estradas federais

16/08/2019
A medida ocorre após determinação da Presidência da República, publicada nesta quinta, no Diário Oficial da União.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu, nesta quinta-feira (15), um ofício que determina o cumprimento imediato da suspensão da fiscalização feita por radares estáticos, móveis e portáteis nas estradas federais.

Por meio de nota, a PRF informou que esta decisão administrativa determina que todos os gestores e servidores da polícia adotem as providências necessárias para o imediato cumprimento da decisão administrativa da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (15).

A ordem prevê interrupção do uso e o recolhimento dos medidores de velocidade, até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

De acordo com a norma publicada no Diário Oficial da União, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

Vale lembrar que esta medida não vale para radares fixos, que vão continuar funcionando.

Por Agencia do Rádio Mais

PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado

16/08/2019
O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

Fonte: Agência Brasil

CONFIRA A EDIÇÃO 139° DO JORNAL CONEXÃO TRINDADE DESTA QUINTA-FEIRA DIA 15/08/19

15/08/2019


Conexão Trindade, um jornal 100% independente na apresentação de João Andrade, Thayane Pricila e Jediael Filho.
De segunda a sexta ao meio dia. O jornal da cidade.


Em nota, 9ª CIPM diz que estão oferecendo produtos na Região do Araripe em nome da corporação

15/08/2019

O comandante da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar de Pernambuco (9ª CIPM), major Edmar, enviou na noite desta quarta-feira (15), comunicado ao Blog do Roberto, informando que estão oferecendo produtos na região em nome da corporação. Na mesma nota, o oficial da PM esclarece ainda, que essas pessoas ou empresas não a representam.

Confira na íntegra:

A POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA 9ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, VEM INFORMAR A TODA SOCIEDADE DOS MUNICÍPIOS DE ARARIPINA, IPUBI, TRINDADE E REGIÃO QUE A CORPORAÇÃO NÃO AUTORIZA QUALQUER EMPRESA OU ASSOCIAÇÃO A OFERECER PRODUTOS EM NOME DA POLÍCIA MILITAR. PESSOAS OU EMPRESAS QUE VENHAM A OFERECER PRODUTOS EM NOME DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO NÃO A REPRESENTAM. A POLÍCIA MILITAR RATIFICA QUE SEU COMPROMISSO É COM A SEGURANÇA.

JOSÉ EDIMAR GONÇALVES FILHO – MAJ PM COMANDANTE INTERINO DA 9ª CIPM

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Motoristas de vans da região do Araripe realizarão protesto em Ouricuri contra Lei Federal

15/08/2019

Um grupo de representantes do transporte alternativo, motoristas de vans da região do Araripe se organizam para uma grande manifestação pacifica em Ouricuri na próxima sexta-feira (16), os representantes dos transportes alternativos de passageiros convocaram para o manifesto Prefeitos, Vereadores, deputados entre outras autoridades politicas da região que possam fortalecer a luta. A categoria mostra-se insatisfeita contra mudanças no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) por meio da Lei 13.855/19, sancionada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Pela lei, as vans que realizam transporte remunerado de passageiros só vão continuar na atividade se tiverem autorizadas. Caso contrário, a partir do próximo dia 9 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá multar todos os veículos fora desse critério. A fiscalização será severa e a multa gravíssima, inclusive com a remoção do veiculo que não estiver autorizado. Dessa forma os profissionais do volante afirmam que será impossível trabalhar com tantas exigências e vão lutar por mudanças na lei que pode deixar muitos desempregados na região 

Quem for considerado irregular e for pego atuando no transporte alternativo, estará cometendo infração gravíssima e terá de pagar uma multa de R$ 1.467,35. Além disso, serão registrados sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor que terá o removido.

O encontro está marcado para o final da tarde da sexta-feira (16), onde os motoristas das vans irão sair em comboio de Araripina, encontrarão outro grupo em Trindade e seguirão juntos até Ouricuri para a realização do ato no inicio da noite, a Policia Rodoviária Federal vai realizar palestra na ocasião sobre as possíveis mudanças no transporte, o grupo já conta com o apoio do deputado estadual Antonio Fernando e do deputado federal Gonzaga Patriota entre outros representantes políticos.

Fonte: Francisco Monteiro/Foto: Divulgação/PRF-PE

Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

15/08/2019

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.
De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: Agência Brasil

Prazo para entrega da declaração de propriedade rural vai até 30 de setembro

15/08/2019

Os proprietários rurais de todo Brasil já podem enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até 30 de setembro e a previsão é que sejam entregues 5 milhões e 700 mil declarações.

Segundo a Receita Federal, está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título do imóvel rural.

Também está obrigada a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2019 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

A declaração deve ser feita pelo computador, por meio do Programa Gerador da Declaração, disponível no site rfb.gov.br. Ela pode ser transmitida pela Internet ou entregue em uma mídia removível nas unidades da Receita Federal.

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais).

Após apresentar essa declaração, o contribuinte que verificar que cometeu erros ou omitiu informações, deve, antes de iniciado o procedimento de lançamento de ofício, apresentar uma declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original. Isso porque essa declaração retificadora tem a mesma natureza da originariamente apresentada e a substitui integralmente.

Segundo a Receita Federal, o valor do imposto pode ser pago em até 4 quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00. Já o imposto de valor inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única. Lembrando que a quota única ou a primeira quota deve ser paga até o dia 30 de setembro de 2019, último dia do prazo para a apresentação da declaração.

Fonte: Agencia do Radio Mais

CONFIRA A EDIÇÃO 138° DO JORNAL CONEXÃO TRINDADE DESTA QUARTA - FEIRA DIA 14/08/19

14/08/2019


Conexão Trindade, um jornal 100% independente na apresentação de João Andrade, Thayane Pricila e Jediael Filho.
De segunda a sexta ao meio dia. O jornal da cidade.

Prefeito de Trindade-PE é réu em quatro ações por improbidade administrativa

14/08/2019
Processo n° 0000360-66.2019.8.17.3510, Processo n° 0000402-18.2019.8.17.3510, Processo n° 0000407-40.2019.8.17.3510 e Processo n° 0000408-25.2019.8.17.3510.

O Ministério Público do Pernambuco, por meio da sua Promotoria de Justiça de Trindade, representada pela Promotora de Justiça Luciana Carneiro Castelo Branco, entrou no mês de Julho com 4 (quatro) Ações civil Pública por Improbidade Administrativa contra o prefeito de Trindade – PE, Antônio Everton Soares Costa, são eles:
1-Processo n° 0000360-66.2019.8.17.3510, apresentados aos dias 10/07/2019;
2-Processo n° 0000402-18.2019.8.17.3510, apresentado aos dias 29/07/2019;
3-Processo n° 0000407-40.2019.8.17.3510, apresentado aos dias 30/07/2019;
4-Processo n° 0000408-25.2019.8.17.3510, apresentado aos dias 30/07/2019.

Na primeira Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, que foi apresentada aos dias 10/07/2019, Processo n° 0000360-66.2019.8.17.3510, o Ministério Público aponta irregularidades referente ao cumprimento das Leis de Acesso à Informação e da Transparência e a efetivação do princípio da publicidade inserto no artigo 37, caput, da Constituição Federal, pelos Municípios, que foi objeto de Inquérito Civil Público.

Consta nos autos que em 26/03/2019, o MP/PE, através do CAOP/ PPS (Central de Apoio Operacional do Ministério Público de Pernambuco na área de Patrimônio Público), emitiu certidão de constatação onde atestou a ausência de cumprimento da Lei do Portal de Transparência pelo Município de Trindade – PE.

Segundo Ministério público durante a instrução do procedimento, foi expedida uma Recomendação nº 003/2019, na data de 22/04/2019, destinada ao Prefeito Municipal de Trindade com o objetivo de adequar os sítios eletrônicos do Município à Lei do Portal da Transparência (documentação anexa).

Relata ainda o Ministério Público que em resposta à Recomendação, apresentada pela Prefeitura do Município de Trindade no Ofício n° 106/2019, afirmou que, um Relatório do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco, o Município tinha elevado o índice de transparência de insuficiente para moderado, todavia, segundo o MP não indicou se o município realizaria as mudanças no site e tampouco se acataria o teor da Recomendação emitida pelo Ministério Público.

O MP justifica a interposição da ação civil pública por improbidade administrativa pelos motivos que o Prefeito do Município de Trindade não está cumprindo os termos da Lei do Portal de Transparência, relatando ainda que não há publicação oficial de todos os atos administrativos previstos na lei, conforme inclusive uma nova certidão de constatação do CAOP/PPS, datada de 26/03/2019, sendo que, a referida certidão atestou a ausência de cumprimento quase que integral da Lei do Portal de Transparência (documentação anexa), principalmente no que concerne à informação com relação ao detalhamento das despesas, detalhamento das receitas, procedimentos licitatórios, informações acerca de servidores, entre outros.

Para o MP os presentes fatos certificados atestam um total desrespeito com o patrimônio público, o descumprimento da Lei de acesso à informação e a configuração de ato de improbidade administrativa.

Tornando impossível acesso as informações que deveriam ser prestadas espontaneamente pelos órgãos municipais, onde as mesmas não estão acessíveis aos cidadãos comuns, dentro dos prazos e das condições determinados pela legislação.

Diante desse quadro de ilegalidades e descumprimentos dos termos da Lei de Acesso a Informação e a lei do Portal da Transparência a referida ação civil pública, foi impetrada pelo Ministério Público pleiteando a tutela jurisdicional para o cumprimento das normas constitucionais e legais que impõem aos gestores uma política de transparência das contas públicas.

O Ministério Público pleiteia ao final, o deferimento de tutela de urgência para disponibilização imediata do Portal da Transparência do município, para o fim de cumprir integralmente os termos dispostos no art. 5º, inciso X, da CF, e, devendo conter no mínimo, as informações constantes do art. 8º, § 1º, da Lei nº. 12.527/2011.

Como também o Ministério público pleiteia a procedência da ação civil pública de improbidade, com a CONDENAÇÃO da pessoa física do próprio gestor, o Prefeito Municipal de Trindade, Antônio Everton Soares Costa, nas sanções previstas no artigo 12, inciso III da Lei nº. 8.429/92, em razão da prática do incisos II e IV do artigo 11 da Lei 8.429/92, quais sejam:
o ressarcimento integral do dano;
a perda da função pública;
a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos;
o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente;
a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo
de três anos.

Inclusive a condenação da pessoa física do próprio gestor, Prefeito Municipal, ao pagamento de indenização em decorrência do dano moral coletivo apontado, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

O referido processo já foi objeto de despacho inicial do Juiz da Comarca de Trindade, Dr. Paulo Ricardo Cassaro dos Santos, que proferiu o despacho abaixo:

“DEFIRO, com fulcro no art. 300, do NCPC, O PEDIDOLIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA a fim de determinar ao demandado que disponibilize e gerencie página denominada “Portal da Transparência” inserida através de atalho, em destaque e de fácil acesso, na página oficial da Prefeitura Municipal, na rede mundial de computadores (internet), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da intimação desta decisão, observado o disposto no art. 5º, inciso X, da CF, devendo conter no mínimo, as informações constantes do art. 8º, § 1º, da Lei nº. 12.527/2011, compreendendo os ícones constantes do item “9” da petição inicial, sob pena de MULTA DIÁRIA que fixo no valor de R$ 1.000,00 (duzentos reais), até o limite de 50.000,00 (cinco mil reais), no caso de seu descumprimento. Intime-se o requerido com urgência. 

Nos termos do artigo 17, §7º da Lei 8.249/92, NOTIFIQUE-SE o requerido, para oferecer manifestação por escrito, a qual poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de 15 (quinze) dias;

Notifique-se o Município de Trindade / PE, para que dê cumprimento ao disposto no artigo 17, §3º da mencionada Lei.

Apresentadas as defesas prévias ou decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos para prolação de decisão de acordo com o artigo 17, §§8º e 9º da Lei 8.249/92.”


Nos processos n° 0000407-40.2019.8.17.3510, apresentado aos dias 30/07/2019; e, n° 0000408-25.2019.8.17.3510, apresentado aos dias 30/07/2019, já houve despacho inicial e determinação de notificação das partes.


Apenas o Processo n° 0000402-18.2019.8.17.3510 que ainda aguarda despacho inicial.


Fonte: Com informações PJE/TJPE/MPPE.

CONFIRA COMO FOI A 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE EM 13/08 (TERÇA)

14/08/2019

Presidida por Ubirajara Araripe, secretariado pelas vereadoras Pollyana Sá (1ª Secretaria) e Allan Galdino (2ª Secretario).
Vereadores presente:
Pauta:
Áudio da na integra 


VTs - Apresentação e Votação de Requerimentos






VTs - Pronunciamento de cada Vereador na ordem do dia



















Por Equipe do Blog João Andrade/ Diassis Lima

Trindade: MPPE requer na Justiça afastamento do prefeito e do diretor do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões por débito de quase R$ 3,2 milhões

13/08/2019
Foto: João Andrade.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido liminar pelo afastamento dos cargos do prefeito de Trindade, Antônio Éverton Soares Costa, e do gerente do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (Fumap), Antônio Marcos Delmonde Leite. O MPPE também requereu o bloqueio judicial dos bens dos dois, junto com os bens das gestoras dos Fundos Municipais de Saúde, Suênia Santos, e de Assistência Social, Rosilene de Lucena, a fim de garantir o ressarcimento de um débito de R$ 3,2 milhões causado pelos réus ao instituto previdenciário municipal.

A Promotoria de Justiça de Trindade também requereu, em caráter definitivo, que os réus sejam condenados pelas práticas de atos de improbidade administrativa que geram danos ao erário público e atentam contra os princípios da administração pública. Caso venham a ser condenados, os agentes públicos estão sujeitas a penas como perda da função pública, ressarcimento dos valores aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.

Entenda o caso — As irregularidades foram identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que fiscalizou os repasses de recurso ao Fumap no ano de 2016. As contribuições patronais devidas pela Prefeitura e pelos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, que deveriam ter sido pagas para garantir a saúde financeira do instituto previdenciário, foram repassadas a menor. O Tribunal de Contas também apontou que houve descontos dos salários dos próprios servidores que também não chegaram ao Fumap.

O gerente do fundo previdenciário, por sua vez, foi omisso, no entendimento do MPPE, ao não cobrar dos responsáveis pelo repasse o envio da totalidade das verbas previdenciárias arrecadadas; e ainda teria contratado uma empresa fornecedora de sistema contábil e folha de pagamento sem licitação.


“O débito previdenciário causou inegável prejuízo ao erário municipal, uma vez que Trindade deverá arcar com o pagamento de juros e multas decorrentes da inadimplência da dívida durante a gestão do prefeito e do gerente. Os requeridos também violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal ao transferir dívida para gestões subsequentes, comprometendo o equilíbrio financeiro da administração seguinte”, resumiu a promotora de Justiça Luciana Castelo Branco, no texto da ação.

Fonte: MPPE.

CONFIRA A EDIÇÃO 137° DO JORNAL CONEXÃO TRINDADE DESTA TERÇA-FEIRA DIA 13/08/19

13/08/2019



Conexão Trindade, um jornal 100% independente na apresentação de João Andrade, Thayane Pricila e Jediael Filho.
De segunda a sexta ao meio dia. O jornal da cidade.

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13/08/2019

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Caravana do 13º do Bolsa Família vai ao Sertão pernambucano

13/08/2019

O programa chega em Santa Cruz nesta terça-feira (13), às 9h, na Quadra Poliesportiva da Vila Nova

A caravana do 13º do Bolsa família, realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, chega ao Sertão pernambucano nesta terça-feira (13). 

A iniciativa busca apresentar os detalhes da iniciativa para os beneficiários e técnicos que lidam diretamente com o público do Bolsa Família, a fim de esclarecer as dúvidas e alertar sobre possíveis golpes.

Os encontros começam em Santa Cruz, às 9h, na Quadra Poliesportiva da Vila Nova. A caravana passou por 42 municípios e, até o próximo dia 23, visita os municípios de Bodocó, Exu, Floresta, Moreilândia, Serrita, Ipubi, Serra Talhada, Granito, Terra Nova, Trindade, Petrolina, Araripina e Salgueiro.

A iniciativa vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150 aos pernambucanos beneficiários do programa federal. 

Para quem recebe abaixo de R$ 150, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. Essa norma já está em vigor desde o dia 29 de março e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica. 

Por: Portal Folha PE

Operação Ouro Branco fiscaliza Polo Gesseiro do Araripe e postos de combustíveis

13/08/2019


A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) por meio do trabalho em conjunto da Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) e da III Região Fiscal realizou a Operação Ouro Branco. A ação, que aconteceu até este final de semana, nos municípios de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri, fiscalizou 32 contribuintes do Polo Gesseiro do Araripe e 2 postos revendedores de combustíveis. O trabalho contou com uma equipe formada por 18 auditores fiscais e 12 policiais militares.

O foco da ação é nas operações envolvendo a extração e comercialização de gipsita, gesso e seus derivados, buscando o incremento da arrecadação do ICMS no Polo Gesseiro. Foram realizadas autuações com cobrança de ICMS e multas no valor de R$ 1.449.643,64 que resultou na regularização de aproximadamente 135 mil toneladas de gipsita.

Nos postos revendedores de combustíveis, a Sefaz-PE verificou a inexistência de lacres de controle obrigatório nas bombas abastecedoras, ausência da confirmação de compra de Gasolina e Diesel no valor de R$ 533.956,02, irregularidades nos bicos abastecedores. Além disso, também ficaram constatado omissões de entrada de 5.791 litros de gasolina que resultaram na aplicação de processos fiscais de crédito tributário no valor de R$ 112.246,12.

“A realização deste tipo de ação fiscal periodicamente no Polo Gesseiro do Araripe envolvendo a Diretoria de Operações e a III Região Fiscal é fundamental para o incremento da arrecadação, bem como, coibir a sonegação fiscal e combater a concorrência desleal”, explica o diretor da III Região Fiscal, Elias Junior.

Durante a operação também foram abordados diversos caminhões transportando gipsita, gesso e derivados, desacompanhados de nota fiscal, resultando na apreensão de aproximadamente 240 toneladas de produtos.

Por Roberto Gonçalves

Cremepe - inaugura hoje dia 13 a Delegacia Regional em Araripina

13/08/2019
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) inaugura a delegacia regional de Araripina, hoje terça-feira (13/08). A unidade funcionará na Rua Francisco Ramos Nogueira, Nº 202, Centro de Araripina. A inauguração será realizada às 19h30 quando também será realizada uma aula sobre emergência neurológica. O presidente do Cremepe, Mario Fernando Lins, e membros da delegacia prestigiarão o evento.

Atualmente, o Cremepe conta com as delegacias de Caruaru, Petrolina e Serra Talhada, além de sua sede no Recife, e pretende abrir outras unidades. “Esta quarta delegacia que abrimos faz parte do nosso compromisso em interiorizar as ações do Conselho, escolhemos Araripina porque pretendemos estar em todos os municípios com escolas médicas. O nosso objetivo é interiorizar e descentralizar cada vez mais as ações, trazendo assim o Cremepe cada vez mais para perto do médico do interior de Pernambuco”, explicou o diretor de interiorização do Conselho, Fernando Oliveira.

A Regional de Araripina conta com cerca de 347 m², com infraestrutura que proporciona conforto e comodidade aos médicos e à população. A delegacia tem um espaço reservado, onde o médico poderá utilizar o computador e ter acesso ao wi-fi, com privacidade além de um auditório. A nova regional funcionará das 8h às 17h.

Serviço:

Nova Delegacia Regional de Araripina

Endereço: Rua Francisco Ramos Nogueira, Nº 202, Centro de Araripina


Horário de atendimento: das 8h às 17h


Atenciosamente Joelli Azevedo
Imprensa

81 991355078 / 81 999982234

CREMEPE
Conselho Regional de Medicina de Pernambuco
Rua Conselheiro Portela, 203, Espinheiro, Recife-PE

Conta de água fica mais cara em Pernambuco a partir desta segunda (12)

12/08/2019

A partir desta segunda-feira (12), a conta de água em Pernambuco fica mais cara. Isso acontece porque a tarifa da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem reajuste de 6,72% para todos os consumidores.

Com o aumento, a conta dos clientes convencionais passam a pagar R$ 2,77 a mais. Já para os clientes de baixa renda, que usam a tarifa social, o reajuste representa um acréscimo de R$ 0,59. Assim, o valor passar de R$ 8,73 por mês para R$ 9,22.

Quem tem um consumo mensal de dez mil litros de água por mês pagará uma tarifa de R$ 44,08. Antes, esses clientes pagavam R$ 41,30.

Reajuste

O reajuste, que entra em vigor nesta segunda-feira, foi definido pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) em julho e é o primeiro aumento de 2019. Em 2018, o acréscimo foi de 2,78%.

Como economizar

A economista Amanda Aires dá algumas dicas de como organizar as finanças com a conta de água mais cara. “A primeira solução e é ecológica também é pensar num consumo racional da água. De forma geral, a gente desperdiça muita água. Sabendo que a água é um bem essencial, pensar em outros gastos que você pode cortar para poder continuar pagando regularmente essa conta de água”, disse. (JC Oline)

Governo Bolsonaro tem 60% de ótimo, bom e regular; desaprovavação é de 38%;

12/08/2019

Avaliação negativa do governo é maior que a positiva desde maio Sérgio Lima
Poder 360 

A XP Investimentos divulgou nesta 6ª feira (9.ago.2019) uma pesquisa (eis a íntegra) sobre a avaliação do governo Jair Bolsonaro. Segundo o levantamento, 38% avaliam como ruim ou péssima a gestão do pesselista como chefe do Executivo federal –3 pontos percentuais a mais que na pesquisa de julho.

Já a aprovação do governo Bolsonaro oscilou negativamente 1 ponto percentual, passando de 34% para 33%. Por fim, 27% dizem que o governo é regular e outros 2% não sabem ou não responderam.

Considerando a margem de erro de 3,2 pontos, há 1 empate técnico entre a rejeição e a aprovação.

A pesquisa foi feita, por telefone, com 1.000 pessoas, de 5 a 7 de agosto.

Homem suspeito de matar a tia em Brasília é preso em Ouricuri

12/08/2019


Foto PRF

Um homem de 38 anos suspeito de matar a tia em Brasília, foi preso nesta sexta-feira (09) em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. Ele estava dentro de um ônibus interestadual no momento da abordagem. Os policiais descobriram o itinerário da viagem e o encontraram na cidade. Segundo a polícia, ele teria informado que seguiria para Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e depois a Alagoas.

A tia do suspeito tinha 68 anos e foi assassinada na manhã da quinta-feira (08), dentro da casa de parentes. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), após ter cometido o crime, ele embarcou em um ônibus com destino ao Piauí e depois pegou outro em direção a Pernambuco.

O homem foi encaminhado a delegacia de Polícia Civil da região e será transferido no sábado (10) de volta à Brasília para a continuidade dos procedimentos legais.

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