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Manoel Dias fala sobre parceira Brasil/OIT na cooperação Sul-Sul, promoção do trabalho decente, combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador.

fgts  03.jpgBrasília, 14/06/2013 – O Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, chega à Genebra (Suíça) nesta sexta (14) para participar da 102ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT. As sessões plenárias acontecem a partir da próxima semana e na terça-feira (18), às 15 h (horário de Genebra), o ministro fará seu discurso.
Manoel Dias vai abordar o desenvolvimento da parceira Brasil/OIT na cooperação Sul-Sul e o esforço do governo brasileiro para promoção do trabalho decente, combate ao trabalho infantil, proteção ao trabalhador e ações para inclusão social pelas políticas de geração de emprego e renda. 
“Nosso objetivo será discutir os principais aspectos da contribuição brasileira para promoção do trabalho decente, a prevenção e erradicação do trabalho forçado e infantil, emprego jovem, aprendizagem e programas públicos de emprego”, avalia Dias.
O governo brasileiro executa um programa de parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover a cooperação Sul-Sul com outros países da América Latina e África. O programa tem como objetivo recolher as boas práticas, experiências e conhecimentos desenvolvidos no Brasil nas áreas da prevenção e erradicação do trabalho forçado e da promoção de empregos "verdes", a fim de divulgar e adaptá-los às diferentes realidades socioeconômicas e institucionais de outros países.
O ministro destacará também a Emenda Constitucional Nº 72, que estende aos empregados domésticos brasileiros direitos previstos no artigo 7º da Constituição Federal, como horas extras, jornada de trabalho de oito horas, adicional noturno, FGTS e seguro-desemprego.
Para o ministro a medida busca eliminar os resquícios da escravidão no país. “Esses direitos aos domésticos já deviam estar em vigor há muito tempo e, sem dúvida nenhuma, dará mais dignidade a categoria”, afirma.
A diretora da OIT, Laís Abramo, destaca a importância da Emenda Constitucional nº 72, que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores. Para a OIT, a EC nº 72 é um “passo fundamental no combate ao trabalho infantil doméstico, uma vez que continua valendo a regra pela qual nenhuma criança menor de 18 anos pode exercer funções de trabalho doméstico”.
Em relatório divulgado esta semana a OIT demonstra que existem cerca 10,5 milhões de crianças em todo o mundo trabalhando como domésticos em casas de outras pessoas, em alguns casos em condições perigosas e análogas à escravidão, sendo que 6,5 milhões delas têm entre cinco e 15 anos.
Conferência Global – Em outubro desse ano, o Brasil realiza a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento acontece em Brasília (DF) entre os dias 08 a 10 e tem como objetivo a troca de experiências entre os países participantes sobre ações implementadas e novas estratégias para a abordagem desta problemática e discutir as políticas para erradicação da prática no mundo.

Sobre erquison ferreira barboza

João Eliezio Santos Andrade (João Andrade), Trindadense por natureza. Dono de um olhar altamente Futurista, nasceu na Cidade de Araripina - PE aos 11 de maio de 1995. João Andrade tem 11 irmãos todos Filhos de Maria Odetiza dos Santos Andrade e de Gerson Brando de Andrade. Desde criança sonhava em ser comunicador. Na escola era o líder dos protagonistas, hoje presidente da única Associação de Radiodifusão no município de Trindade, luta desde o ano de 2010 por uma Radio Comunitária para a população.
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