Slider[Style1]

Style2

Style3[OneLeft]

Style3[OneRight]

Style4

Style5[ImagesOnly]

Style6

14/05/2014
A Caixa Econômica Federal deve criar um grande fundo de previdência complementar para administrar as pensões dos servidores de Estados e municípios. Relatório obtido pelo ‘Estado’ do grupo técnico criado na Caixa para estudar uma proposta do Ministério da Previdência é favorável à criação do fundo.
Os técnicos recomendaram a operação ao presidente da Caixa, Jorge Hereda. O universo potencial do fundo, chamado de Prev-Federação, é de 460 mil funcionários públicos de Estados e municípios que recebem acima do teto do INSS, hoje em R$ 4,4 mil por mês.
A mudança nas regras de aposentadoria dos funcionários públicos é uma discussão antiga no Brasil, que deu um passo à frente no ano passado, quando entrou em vigor a lei que mudou o regime previdenciário do funcionalismo federal.
Pelas novas regras, o servidor federal que foi contratado após 5 de fevereiro de 2013 não tem mais o direito à aposentadoria com salário integral. Fica submetido aos limites do INSS e, se quiser aumentar a renda, terá de optar por contribuir para um fundo de previdência complementar. No caso federal, foi criada uma entidade para gerir esses recursos, a Funpresp.
No caso de Estados e municípios, a mudança nas regras da aposentadoria dos novos servidores, com os limites iguais aos do INSS, precisa passar pela mudança nas legislações locais, mas vários deles já fizeram isso. E são os recursos dos servidores dessas entidades da Federação que a Caixa pretende gerir.
Depois de conversar com o secretário executivo da Previdência, Carlos Gabas, o presidente da Caixa vai se reunir nos próximos dias com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, para discutir o projeto. O objetivo do governo Dilma Rousseff é reduzir o explosivo déficit atuarial de R$ 1,7 trilhão, acumulado pelos regimes previdenciários dos 27 Estados e suas capitais.
O Estado apurou que a criação do Prev-Federação interessa à capital de São Paulo e também a outros cinco Estados (Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo, Rondônia e Pernambuco), que já aprovaram leis reformando os regimes próprios de aposentadoria.
Atualmente, apenas a União, com a Funpresp, e os Estados de São Paulo e do Rio contam com fundos de previdência complementar próprios, criados em 2013. O futuro Prev-Federação seguirá as mesmas regras desses três fundos. Para receber, na aposentadoria, além do teto de R$ 4,4 mil do INSS, o servidor deverá aportar parte de seu salário em um fundo de pensão – o Prev-Federação, para os Estados e municípios que aderirem à ideia.
Sobre esse aporte, os governos farão uma contrapartida de até 8,5%, tal qual o Funpresp, taxa que é superior aos 7,5% do fundo de previdência do Estado de São Paulo, por exemplo. Hoje, os servidores contribuem com 11% do salário, em média, e os Estados e municípios chegam a fazer contrapartidas superiores a 20%. Haverá queda de gastos para as administrações públicas, no médio e longo prazos, além da separação total da conta previdenciária das demais despesas orçamentárias. O novo fundo poderá aplicar no mercado, em renda fixa (títulos públicos e debêntures) e também em projetos de infraestrutura.
Resistências. Há, porém, resistências internas à criação do Prev-Federação. O Estado apurou que o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, é contrário ao projeto, por temer que a União possa acabar tendo de arcar com ônus, caso Estados e municípios não façam sua parte, dando “calote” nos servidores.
Segundo um dos maiores especialistas em assuntos previdenciários do País, o economista Marcelo Abi-Ramia Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma reforma do regime de Estados e municípios é urgente. “A proposta é boa, porque os Estados e municípios precisam, com muita urgência, concluir a reforma da previdência do setor público. Mas a ideia de um grande fundo apenas, de um monopólio, não é boa. Quer dizer, para o banco que vai gerir certamente é. Mas o ideal seria fatiar, seria ver Bradesco, Itaú e mesmo bancos estrangeiros criando fundos semelhantes, para criar uma competição.”
Joãozinho Andrade com informações do Estadão

Sobre João Andrade

João Eliezio Santos Andrade (João Andrade), Trindadense por natureza. Dono de um olhar altamente Futurista, nasceu na Cidade de Araripina - PE aos 11 de maio de 1995. João Andrade tem 11 irmãos todos Filhos de Maria Odetiza dos Santos Andrade e de Gerson Brando de Andrade. Desde criança sonhava em ser comunicador. Na escola era o líder dos protagonistas, hoje presidente da única Associação de Radiodifusão no município de Trindade, luta desde o ano de 2010 por uma Radio Comunitária para a população.
«
Próximo
Postagem mais recente
»
Anterior
Postagem mais antiga

Nenhum comentário:

Poste um Comentário

O espaço para comentários permite que aqueles que acessam este blog possam exprimir a sua opinião em relação ao tema tratado livremente de forma que não contenha qualquer tipo de crime, viole as leis do Brasil, divulgue produtos ou serviços e spams.

As opiniões expressas nos comentários não significam a posição do Blog João Andrade.

Assine