Slider[Style1]

Style2

Style3[OneLeft]

Style3[OneRight]

Style4

Style5[ImagesOnly]

Style6

31/08/2017



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta quarta-feira que o presidente Michel Temer (PMDB) se explique sobre o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Pará e do Amapá no prazo de 10 dias.

Mendes ainda determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste sobre o pedido feito pelo PSOL para que a Corte anule o decreto presidencial.

“Notifique-se a autoridade coatora para apresentar informações (art. 7º, I, da Lei 12.016/09). Dê-se ciência do feito à Advocacia-Geral da União, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009. Em seguida, retornem os autos para apreciação da liminar. Publique-se”, determinou o ministro.

Em nota divulgada à imprensa, o PSOL informou que decidiu aguardar o desenrolar de outras ações contra o decreto que estão em tramitação na primeira instância da Justiça. No entanto, a decisão foi anunciada após Gilmar Mendes ter sido escolhido eletronicamente como relator do mandado de segurança protocolado pela legenda.

Na prática, ao dar andamento ao processo, a decisão do ministro inviabiliza a desistência da ação.

Na manhã de hoje, o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão dos efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)”.

O magistrado atendeu a um pedido feito em ação popular aberta pelo cidadão Antônio Carlos Fernandes, segundo a qual a área de proteção não poderia ser extinta por meio de decreto, mas somente por projeto de lei, como previsto na legislação ambiental.

Após a decisão, a AGU informou que vai recorrer contra a decisão do magistrado.
 
Por.  Araripina Notícias

Sobre João Andrade

João Eliezio Santos Andrade (João Andrade), Trindadense por natureza. Dono de um olhar altamente Futurista, nasceu na Cidade de Araripina - PE aos 11 de maio de 1995. João Andrade tem 11 irmãos todos Filhos de Maria Odetiza dos Santos Andrade e de Gerson Brando de Andrade. Desde criança sonhava em ser comunicador. Na escola era o líder dos protagonistas, hoje presidente da única Associação de Radiodifusão no município de Trindade, luta desde o ano de 2010 por uma Radio Comunitária para a população.
«
Próximo
Postagem mais recente
»
Anterior
Postagem mais antiga

Nenhum comentário:

Poste um Comentário

O espaço para comentários permite que aqueles que acessam este blog possam exprimir a sua opinião em relação ao tema tratado livremente de forma que não contenha qualquer tipo de crime, viole as leis do Brasil, divulgue produtos ou serviços e spams.

As opiniões expressas nos comentários não significam a posição do Blog João Andrade.