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17/09/2017

No pequeno município de Trindade, sertão do Araripe pernambucano, neste mês de agosto um longo debate se estendeu e já vem provocando muitas distorções a respeito de uma redução de 20% para 3% da suplementação orçamentaria anual para 2018 .

O que é uma Suplementação?

"A suplementação orçamentária a nível do município, nada mais é do que um pedido de autorização que o Prefeito faz à Câmara Municipal para gastar recursos resultantes de anulação ou de superavit. 

No ano anterior o orçamento do município é votado pelo Poder Legislativo, estabelecendo um valor estimado para as despesas e receitas do município. 

Ocorre que no decorrer do exercício orçamentário, pode surgir necessidade de remanejamento de verbas, de uma para outra rubrica, ou um aumento da receita efetiva. 

Assim para gastar os recursos que foram arrecadados a mais do que o previsto, o Prefeito pede à Câmara autorização. Ou seja, o Poder Executivo tem a grana, mas só pode gastar se estiver prevista no orçamento."


Entenda o que está acontecendo em Trindade-PE: 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018 foi enviado do Poder Executivo para a apreciação, discussão e votação na Câmara de vereadores, tudo com datas e previsões para a tramitação. 

No entanto, o documento enviado pelo Executivo fixava a suplementação orçamentaria para 2018 em 20%, mesma porcentagem do ano em curso, 2017. Foi na reunião ordinária em 29/08/2017 que o vereador Francisco Freire (PSL) fez a Apresentação de emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 004/2017 (LDO) com o texto para a redução de 20% para 3%. Nessa data foi só a apresentação da emenda.

Já no dia 05/09/2017 foi a 1ª Discussão e votação da emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 004/2017 (LDO). houve então a votação:

Quem votou a favor da permanência dos 20%:
Pollyana Sá (PSD)
Kilon Alencar (SD)
Havana (PSB)
Professor Derisvan (PMDB)

Quem votou a favor da redução para 3%:
Allan Galdino (PDT)
Zé Capacete (PSL)
Junior Sena (PTC)
Mauricio Elias (PR)
Serra Branca (PSL)
Joao Leocadio (PSDB)

Com isso a emenda foi a provada em 1ª discussão, agora irá para a reta final, precisando ser aprovada ou reprovada em 2ª discussão. A próxima reunião acontecerá nesta terça-feira 19/09/2017 o resultado que for obtido terá que ser cumprido em 2018, conforme é a força da Lei. 

Dentro dessa temática de redução de 17% da suplementação, o Prefeito Everton Costa (PSB) e sua comitiva deu uma entrevista na Rádio Pop Brasil FM no último sábado (16/09) onde fez um repasse de informações de suas atividades frente a gestão municipal e clamou para que os vereadores não aprovassem a redução. 

Depois dessa entrevista a população sem entender o que é uma suplementação orçamentaria, começou a fazer juízo contra os vereadores da base do prefeito que votaram a favor da redução para os 3%.

Caso tenha acho interessante essa matéria não deixe de compartilhar e de participar da reunião da câmara dessa semana.

Por: João Andrade.

Sobre João Andrade

João Eliezio Santos Andrade (João Andrade), Trindadense por natureza. Dono de um olhar altamente Futurista, nasceu na Cidade de Araripina - PE aos 11 de maio de 1995. João Andrade tem 11 irmãos todos Filhos de Maria Odetiza dos Santos Andrade e de Gerson Brando de Andrade. Desde criança sonhava em ser comunicador. Na escola era o líder dos protagonistas, hoje presidente da única Associação de Radiodifusão no município de Trindade, luta desde o ano de 2010 por uma Radio Comunitária para a população.
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