Slider[Style1]

Style2

Style3[OneLeft]

Style3[OneRight]

Style4

Style5[ImagesOnly]

Style6

18/10/2018


Piso estava congelado desde 2014, e presidente vetou reajuste aprovado pelo Legislativo. Pelo texto, remuneração mínima passará dos atuais R$ 1.014 para R$ 1.550 até 2021.

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) um veto do presidente Michel Temer e, com isso, liberou o piso de R$ 1.550,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

A remuneração mínima atual da categoria é de R$ 1.014,00 e estava congelada desde 2014.

Após o Congresso aprovar o reajuste, Temer vetou. O governo argumentou que o novo piso representará aumento dos gastos públicos.

O Ministério do Planejamento informou que a medida representará um imapcto de R$ 4,8 bilhões em 3 anos..

O governo também disse que aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do Poder Executivo pode ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O reajuste

Pelo texto, o reajuste será concedido da seguinte maneira:

R$ 1.250,00 a partir de 1º de janeiro de 2019;
R$ 1.400,00 a partir de 1º de janeiro de 2020;
R$ 1.550,00 a partir de 1º de janeiro de 2021.

Votação

A votação desta quarta-feira foi realizada por meio de cédula e, no plenário da Câmara, não houve oposição à derrubada do veto.

Durante a sessão, um grupo de agentes comunitários acompanhou a votação das galerias do Congresso e aplaudiu a aprovação.

Justificativa do governo

Quando Temer vetou o reajuste para a categoria, o governo alegou considerar o aumento inconstitucional por não ter sido uma iniciativa do Poder Executivo. O reajuste não constava da versão original da medida provisória enviada pelo governo.

O texto do Executivo apenas estabelecia normas para o exercício profissional da categoria, como jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Durante a tramitação no Congresso, porém, os parlamentares colocaram a previsão de reajuste.

Por G1

Sobre João Andrade

João Eliezio Santos Andrade (João Andrade), Trindadense por natureza. Dono de um olhar altamente Futurista, nasceu na Cidade de Araripina - PE aos 11 de maio de 1995. João Andrade tem 11 irmãos todos Filhos de Maria Odetiza dos Santos Andrade e de Gerson Brando de Andrade. Desde criança sonhava em ser comunicador. Na escola era o líder dos protagonistas, hoje presidente da única Associação de Radiodifusão no município de Trindade, luta desde o ano de 2010 por uma Radio Comunitária para a população.
«
Próximo
Postagem mais recente
»
Anterior
Postagem mais antiga

Nenhum comentário:

Poste um Comentário

O espaço para comentários permite que aqueles que acessam este blog possam exprimir a sua opinião em relação ao tema tratado livremente de forma que não contenha qualquer tipo de crime, viole as leis do Brasil, divulgue produtos ou serviços e spams.

As opiniões expressas nos comentários não significam a posição do Blog João Andrade.

Assine