15/07/2019
Agora, a votação da reforma da Previdência, só em agosto. Depois de finalizado o primeiro turno da análise da proposta, na última sexta-feira (12), o texto que passou pela comissão especial está pronto para ser analisado no plenário da Câmara, no segundo turno.
Essa etapa fica para depois do recesso parlamentar, que começa nesta quinta-feira (18).
Preocupado com a possibilidade de quórum baixo, para a votação nesta semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, definiu a data do segundo turno para 6 de agosto.
Segundo ele, a ideia é também evitar as pressões para que os parlamentares mudem de ideia.
O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na última quarta-feira (10). Após a redação do texto final, já com os destaques aprovados, a comissão especial aprovou, na sexta passada, por 35 votos a 12, o texto que segue para a próxima etapa.
Lembrando que no segundo turno os deputados não podem alterar mais nada no texto a ser analisado. Neste caso, poderão apenas fazer as chamadas “emendas supressivas”, para retirada de trechos.
Caso aprovado em plenário, no segundo turno, em agosto o texto segue para votação no Senado.
Por lá, o secretário da Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, acredita que a reforma seja aprovada em setembro.
Em relação à inclusão de estados e municípios na reforma, que ficaram de fora da proposta aprovada pela Câmara, a expectativa de Marinho é pela inclusão por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), separada.
No Senado, o texto passa pela Comissão de Constituição e Justiça, sem passar pela comissão especial, e vai direto para o plenário, também em dois turnos. A aprovação da reforma da previdência no senado também precisa de SESSENTA por cento dos votos, o equivalente a 49 senadores, em cada turno.
Por EBC
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