09/07/2019
Descanso não será remunerado, uma vez que ministro ainda não trabalhou 12 meses no novo cargo.
O ministro Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta segunda-feira (8) que ficará afastado do cargo na próxima semana, entre os dias 15 e 19 de julho, para “tratar de assuntos particulares”. Segundo informações do jornal Valor Econômico, no entanto, os dias fora do escritório já estavam planejados há cerca de um ano, quando ele ainda era juiz federal. A informação foi confirmada à reportagem da Jovem Pan pela assessoria de imprensa do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com a publicação, as ‘mini-férias’ de cinco dias eram algo habitual para o ex-juiz, que, com 60 dias de descanso previstos por ano, correspondentes ao recesso do Poder Judiciário, costumava aproveitar para viajar durante o período de férias escolas com a mulher e os filhos.
Agora como ministro do governo de Jair Bolsonaro (PSL), porém, ele ainda não tem direito a férias, uma vez que ainda não completou 12 meses de trabalho. Por isso, ele utilizou da Lei 8.112, de 1990, que prevê a possibilidade de licença não remunerado aos servidores civis da União.
Por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, explicou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em nota.
Por Beatriz Manfredini / Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo
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