09/09/2019
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizaram, ontem (5), reunião para tratar da assinatura de termo de adesão ao “Grupo de Trabalho Gesso 2030” por municípios do polo gesseiro do Araripe pernambucano. O objetivo é que as cidades desenvolvam estratégias de compliance na cadeia produtiva, o que inclui a promoção do trabalho decente.
O município de Ouricuri, único que compareceu ao encontro, de uma lista de cinco convocados, assinou o termo comprometendo-se com os órgãos. Na oportunidade, o município foi representado pelo secretário de Agricultura, Ideval Alves, que aproveitou a ocasião para falar sobre a estrutura que conta a cidade. Ressaltando a cadeia do gesso, o secretário disse do potencial que há no município para a exploração da gipsita, por meio da atividade de mineração.
O procurador do MPT, coordenador das ações do órgão no polo gesseiro, Rogério Sitônio, agradeceu a vinda do representante, assim como o fato de ter aceitado o termo da OIT, que tem caráter tripartite. Ele mostrou ao secretário as atividades que estão sendo desenvolvidas na região. Desde 2015, o MPT acompanha a situação de trabalho na localidade, através de inspeções, audiências públicas, assinatura de compromissos de ajustamento de conduta e o ajuizamento de demandas coletivas contra empresas, com o intuito de garantir melhorias no meio ambiente de trabalho no setor.
Pela OIT, participaram da reunião a coordenadora da área de princípios fundamentais do trabalho, Maria Cláudia Falcão; a oficial de projetos, Fernanda Carvalho; a consultora, Shamaa Dhyan. As representantes também lamentaram a ausência dos demais municípios no encontro se colocando à disposição para que entrem em contato diretamente.
O grupo de trabalho foi proposto pela OIT. A ideia é apoiar na consolidação de um Plano de Intervenção no Polo do Araripe para a melhoria das condições de trabalho no polo gesseiro, visando à consolidação de uma cadeia produtiva sustentável do gesso brasileiro.
Polo Gesseiro do Sertão do Araripe, em Pernambuco. (Foto: Arquivo Divulgação)
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