09/12/2019
Durante toda esta semana o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou a segunda força-tarefa do ano no polo gesseiro de Pernambuco, no Sertão do Araripe. Na operação, que contou com o apoio do Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram fiscalizadas 47 empresas, entre mineradoras, calcinadoras e plaqueiras, atividade que marca o novo foco de atuação do órgão.
De acordo com o coordenador da operação, o procurador Rogério Sitônio Wanderley, as condições verificadas, sobretudo nas calcinadoras, estavam bem melhores do que as anteriormente encontradas. No entanto, o MPT deverá ingressar com ação em face de duas delas, em razão dos riscos apresentados, pedindo a interdição.
Ao todo, duas equipes cumpriram a missão, que contou ainda com a participação do procurador Ulisses Dias de Carvalho e dos peritos em Engenharia e Segurança do Trabalho Fernando Garcia, Leonardo Franca, Luciana Rodrigues e Marcos Lira do órgão. Houve ainda apoio da Gerência de Segurança Institucional (SGI) do MPT.
Irregularidades
De modo geral, entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos estão, na maioria, o não fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos funcionários; a ausência de monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais nocivos presentes na atividade; a insuficiência na limpeza, expondo os empregados à poeira de gesso; e instalações elétricas em más condições.
Há ainda casos de informalidade – em que ficam caracterizadas as relações de emprego, mas os contrato de trabalho não foram assinados –, de não fornecimento de copos individuais ou bebedouros para o consumo de água potável e de ausência de conservação, asseio e higiene nos banheiros. É recorrente também a falta de equipamentos apropriados para facilitar o transporte manual de cargas, evitando sobrepeso capaz de prejudicar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
De 19 a 23 de agosto deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou mais uma força-tarefa no polo gesseiro de Pernambuco. Na oportunidade, além de finalizar a verificação dos acordos judiciais pendentes de fiscalização junto a 17 calcinadoras, o órgão deu início a nova fase do projeto no setor econômico. Com meta batida, conseguiu inspecionar 28 mineradoras da região. Elas fazem parte de um total de 32 unidades extratoras de gipsita. Os outros quatro empreendimentos já haviam sido inspecionados em momento anterior.
Projeto
Desde 2015, o MPT acompanha a situação de trabalho na localidade, através de inspeções, audiências públicas, assinatura de compromissos de ajustamento de conduta e o ajuizamento de demandas coletivas contra empresas, com o intuito de garantir melhorias no meio ambiente de trabalho no setor.
Fonte: Blog do Britto
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