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02/01/2020
2020 é ano de eleições; e os próprios deputados e senadores reconhecem que a partir de julho as atividades do Congresso ficam comprometidas porque o pleito nos municípios mobiliza os partidos.

Por isso, as lideranças defendem que as pautas mais importantes sejam votadas logo no primeiro semestre; e a prioridade deve ser a reforma tributária.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, destaca ainda a reforma administrativa; a proposta de prisão em 2ª instância; e o projeto de autonomia do Banco Central.

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, ressalta a comissão mista criada para discutir a reforma tributária, que une os dois projetos em tramitação, o da Câmara e o do Senado.

O governo federal, que iria enviar um projeto de reforma tributária, decidiu aproveitar a discussão em andamento e deve apresentar as sugestões diretamente a comissão formada para elaborar a proposta.

O líder do governo na Câmara, o deputado Vitor Hugo, do PSL, informou que, para além da pauta econômica, o governo espera avançar em outros assuntos.

O líder do governo reconhece, contudo, que os projetos precisam andar no primeiro semestre, por conta das eleições municipais de outubro.

Nesses poucos meses, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet, do MDB, defende que a pauta econômica deve prevalecer; e acredita que a unificação de impostos e a desburocratização tributária representa 70% da reforma.

Já a oposição apresentou um projeto de reforma tributária e espera convencer a maioria a reduzir tributos para uns e aumentar impostos para outros, como explicou o líder da oposição na Câmara, o deputado Alessandro Mollon, do PSB.

O líder da oposição ainda cita projetos para preservar o meio ambiente e a reformulação do Fundeb, o Fundo da Educação Básica, como prioridades do bloco oposicionista. A lei do Fundeb vence neste ano (2020?); e, se não for aprovada uma nova lei, o Fundo – que é o principal mecanismo de investimento na educação básica – será extinto.

Também defende a aprovação dos temas mais urgentes no primeiro semestre do ano o líder da Maioria da Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP paraibano, que lidera o maior bloco da casa. Ele também inclui pautas sociais como prioridade, ao lado dos projetos econômicos.

A chamada pauta social foi apresentada em novembro pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que deu a coordenação da pauta para a deputada do PDT de São Paulo, Tábata Amaral. Entre os projetos, está o que pretende ampliar o Bolsa Família, com a inclusão do programa na Constituição Federal.

Por Rádio Agencia Nacional

Sobre BLOG DO JOÃO ANDRADE

João Eliezio Santos Andrade (João Andrade), Trindadense por natureza. Dono de um olhar altamente Futurista, nasceu na Cidade de Araripina - PE aos 11 de maio de 1995. João Andrade tem 11 irmãos todos Filhos de Maria Odetiza dos Santos Andrade e de Gerson Brando de Andrade. Desde criança sonhava em ser comunicador. Na escola era o líder dos protagonistas, hoje presidente da única Associação de Radiodifusão no município de Trindade, luta desde o ano de 2010 por uma Radio Comunitária para a população.
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