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08/01/2020

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse ao blog que vai propor que o governo tenha acesso a dados de declaração de Imposto de Renda dos beneficiários do Bolsa Família. Com isso, ele diz que seria possível agilizar o combate a fraudes no programa, com o cruzamento de dados do IR com o cadastro de famílias que recebem o benefício.

“Eu devo falar com o presidente Bolsonaro nesta semana sobre uma proposta para combater fraudes no Bolsa Família. Hoje, temos dificuldades em ter acesso a dados de renda das famílias que recebem o benefício. Se tivermos a autorização para ter acesso aos dados deles de declaração de Imposto de Renda, a checagem seria quase que automática e reduziria as irregularidades no programa”, afirmou Osmar Terra.

Segundo o ministro, aprovada a sugestão pelo presidente, seria enviado ao Congresso um projeto de lei autorizando a Receita Federal a abrir os dados de Imposto de Renda das famílias que recebem o Bolsa Família.

“Eu acredito que os parlamentares vão aprovar, afinal quem recebe Bolsa Família é isento de IR. Se encontrarmos alguém com renda mais elevada neste cruzamento, o controle de fraudes ficaria bem mais eficaz”, explicou Osmar Terra. Hoje, a legislação proíbe esse repasse de dados, por serem considerados sigilo fiscal.

O ministro explicou que atualmente o Ministério da Cidadania não tem controle total sobre a renda dos beneficiários do programa. Segundo ele, isso fica a cargo do gestor local, que repassa para o ministério a lista das famílias que devem receber o benefício nas suas respectivas cidades.

A consequência é que, muitas vezes, o governo descobre tardiamente as fraudes. Foi o que aconteceu no pente-fino feito pela Controladoria-Geral da União sobre os cadastros das famílias que recebem o programa no Distrito Federal.

A Controladoria descobriu 248 famílias de servidores do governo do Distrito Federal, com renda bem acima do limite para o programa, que estavam recebendo o Bolsa Família. Em um dos casos, a família tinha renda de R$ 27 mil. “Isso é um absurdo, temos de combater essas fraudes, e o acesso às declarações de IR acabaria com esse tipo de desvio”, afirmou Osmar Terra.

Por Roberto Gonçalves

Sobre Blog João Andrade

João Eliezio Santos Andrade (João Andrade), Trindadense por natureza. Dono de um olhar altamente Futurista, nasceu na Cidade de Araripina - PE aos 11 de maio de 1995. João Andrade tem 11 irmãos todos Filhos de Maria Odetiza dos Santos Andrade e de Gerson Brando de Andrade. Desde criança sonhava em ser comunicador. Na escola era o líder dos protagonistas, hoje presidente da única Associação de Radiodifusão no município de Trindade, luta desde o ano de 2010 por uma Radio Comunitária para a população.
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