17/03/2020
O decreto é importante para que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da estiagem.
O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 54 municípios afetados pela estiagem. Publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco deste sábado (14), o decreto é importante para que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da seca. A situação de emergência é pelo período de 180 dias.
O decreto considerou situações emergenciais como 'o baixo volume das reservas hídricas de superficie na região', 'os impactos ocasionados decorrentes das perdas na agropecuária' e 'ainda que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região".
Conforme a publicação, "compete ao estado a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata de medidas para enfrentar situações emergencias". Desta forma, os orgãos estaduais localizados nas áreas atingidas devem adotar as medidas necessárias em conjunto com órgãos municipais.
Os municípios que estão em situação de emergência são os seguintes: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.
Por G1 PE
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