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01/04/2020
TRE diz que não vai haver prorrogação por causa da pandemia de coronavírus e orienta realização do registro por e-mail

Em meio às incertezas sobre a viabilidade de se organizar uma eleição após a pandemia do coronavírus, os candidatos que pretendem disputar as eleições de 2020 têm até sábado para se filiarem a algum partido político e alterar seus domicílios eleitorais para o lugar onde pretendem participar do pleito, caso ocorra. 

Um obstáculo para os concorrentes regularizarem a situação a tempo da eleição é que os serviços presenciais foram suspensos até o fim de abril em todos os cartórios eleitorais e nos postos de atendimento aos eleitores. 

De acordo com o calendário eleitoral, divulgado no final do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para concorrerem a um cargo eletivo neste ano, os candidatos devem possuir domicílio eleitoral na respectiva cidade pelo prazo de seis meses antes da eleição, ou seja, 4 de abril para as eleições de 2020. O prazo é o mesmo para que os candidatos estejam com a filiação partidária regularizada no partido pelo qual desejam disputar as vagas. 

Para auxiliar os candidatos que ainda precisam regularizar suas situações partidárias ou que precisam mudar o domicílio eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) regulamentou a prestação de serviços por meio de e-mails. “Os candidatos devem enviar pelo e-mail do cartório eleitoral do município os documentos necessários para filiação ou mudança de cidade”, explicou Annelise Barbosa Duarte, diretora da Secretaria de Gestão e Informação de Atos Partidários, do TRE-MG. 

Um receio comum entre lideranças partidárias e de membros do próprio tribunal é que os candidatos evitem a dupla filiação, que acontece quando eles já estão filiados a algum partido político (muitas vezes, as pessoas se esquecem de filiações antigas) e tentam se filiar a outras legendas. “A desfiliação também pode ser encaminhada por meio eletrônico. Temos preocupação com os prazos diante do cenário atual, mas estamos fazendo ampla divulgação sobre as portarias que estão sendo publicadas para que todos os candidatos saibam das datas e requisitos”, disse a diretora do tribunal. 

Nas últimas semanas, aumentaram os pedidos de deputados, senadores e prefeitos pelo adiamento das eleições municipais, como forma de direcionar recursos para ações de combate ao coronavírus e para evitar que a campanha seja prejudicada. No Congresso voltaram a ser discutidas propostas de adiamento e de unificação das eleições municipais, estaduais e federais. “A questão dos prazos da eleição é uma questão de lei. O tribunal apenas cumpre o que está previsto na lei. Qualquer mudança precisa ser decidida pelo Congresso. No momento, a orientação que temos é que os prazos estão mantidos”, explicou Annelise Duarte.

Há dez dias, o TSE rejeitou um pedido feito por deputados para que o tribunal prorrogasse o prazo para filiação partidária. 

Próximas datas do calendário eleitoral de 2020

4 de abril
Data até a qual os possíveis candidatos a cargo eletivo devem ter domicílio eleitoral no município no qual desejam concorrer e estar com a filiação deferida pelo partido
Todos os partidos devem ter, até este dia, registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.


7 de abril 
Último dia para a legenda publicar, no “Diário Oficial da União”, as normas para a escolha e a substituição de candidatos e para a formação de coligações.
Data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos conceder reajuste para os servidores que exceda a recomposição inflacionária. 

15 de maio
Início do período no qual os pré-candidatos podem começar a arrecadação, por meio de financiamento coletivo.

1 de junho 
O TSE divulga o número de eleitores por município, para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações para a campanha.
Data-limite para que os partidos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Sobre BLOG DO JOÃO ANDRADE

João Eliezio Santos Andrade (João Andrade), Trindadense por natureza. Dono de um olhar altamente Futurista, nasceu na Cidade de Araripina - PE aos 11 de maio de 1995. João Andrade tem 11 irmãos todos Filhos de Maria Odetiza dos Santos Andrade e de Gerson Brando de Andrade. Desde criança sonhava em ser comunicador. Na escola era o líder dos protagonistas, hoje presidente da única Associação de Radiodifusão no município de Trindade, luta desde o ano de 2010 por uma Radio Comunitária para a população.
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