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11/08/2020
O governo federal considera prorrogar o auxílio emergencial até março de 2021. Para isso, a ala política da gestão Jair Bolsonaro defende que o benefício, atualmente em R$ 600,00, seja reduzido para um valor entre R$ 200,00 e R$ 300,00. Sem clareza sobre a duração da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), estudos para definir a extensão do benefício já estão em curso. A medida, porém, sofre resistência de integrantes do Ministério da Economia. As informações são do portal UOL.

Para realizar seus planos, no entanto, o governo depende do apoio no Congresso Nacional. A redução do valor do auxílio, cujo pagamento está garantido até agosto, precisa ser aprovada pelos parlamentares, porque o valor de R$ 600 está previsto em lei. Além disso, para ser estendido até março, o decreto que definiu o estado de calamidade precisaria ser renovado, o que também demandaria uma nova votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A validade do decreto precisa ser estendida para que o governo não cometa crime de responsabilidade, ao não atender o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A prorrogação da ajuda seria uma compensação pelo atraso do Programa Renda Brasil. A demora para tirar o projeto do papel acontece porque o governo não deve concluir tão rapidamente quanto gostaria os projetos e adequações de sistemas para criar o programa, que deve unificar o Bolsa Família com diversos programas sociais. O objetivo é criar uma marca social do Governo Bolsonaro, que considera o Bolsa Família uma herança dos governos Lula e Dilma.

Além disso, o governo avalia eventuais consequências políticas na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caso o auxílio seja extinto, sem uma alternativa viável.

Por JC Online

Sobre Blog João Andrade

João Eliezio Santos Andrade (João Andrade), Trindadense por natureza. Dono de um olhar altamente Futurista, nasceu na Cidade de Araripina - PE aos 11 de maio de 1995. João Andrade tem 11 irmãos todos Filhos de Maria Odetiza dos Santos Andrade e de Gerson Brando de Andrade. Desde criança sonhava em ser comunicador. Na escola era o líder dos protagonistas, hoje presidente da única Associação de Radiodifusão no município de Trindade, luta desde o ano de 2010 por uma Radio Comunitária para a população.
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