Slider[Style1]

Style2

Style3[OneLeft]

Style3[OneRight]

Style4

Style5[ImagesOnly]

Style6

23/11/2020

O CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) elaborou diretrizes para que estados e municípios, além do Distrito Federal, incluam famílias pertencentes aos povos indígenas nos serviços e benefícios ofertados pela rede socioassistencial.

As diretrizes constam em resolução publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.

As diretrizes aplicam-se às famílias indígenas residentes ou não em terras e territórios indígenas reconhecidos ou não oficialmente pelo Estado brasileiro. O que inclui acampamentos, assentamentos, áreas de retomada e de conflito. 

A resolução ainda garante que a inclusão dessas famílias deve respeitar a autodeterminação dos povos indígenas. De acordo com o texto, o Estado brasileiro deve “garantir a participação livre, consentida e informada em políticas públicas que eventualmente impactem seu desenvolvimento econômuco, costumes, instituições, práticas e valores culturais, bem como as terras e territórios que ocupa, independente de sua situação jurídica”. 

Além disso, o texto assegura as famílias o direto de terem esclarecimentos e informações detalhadas em linguagem acessível e, se necessário, na língua indígena. 

Fonte: R7.Com

Sobre Blog João Andrade

João Eliezio Santos Andrade (João Andrade), Trindadense por natureza. Dono de um olhar altamente Futurista, nasceu na Cidade de Araripina - PE aos 11 de maio de 1995. João Andrade tem 11 irmãos todos Filhos de Maria Odetiza dos Santos Andrade e de Gerson Brando de Andrade. Desde criança sonhava em ser comunicador. Na escola era o líder dos protagonistas, hoje presidente da única Associação de Radiodifusão no município de Trindade, luta desde o ano de 2010 por uma Radio Comunitária para a população.
«
Próximo
Postagem mais recente
»
Anterior
Postagem mais antiga

Nenhum comentário:

Poste um Comentário

O espaço para comentários permite que aqueles que acessam este blog possam exprimir a sua opinião em relação ao tema tratado livremente de forma que não contenha qualquer tipo de crime, viole as leis do Brasil, divulgue produtos ou serviços e spams.

As opiniões expressas nos comentários não significam a posição do Blog João Andrade.

Assine